#HomofobiaNão: Marta Suplicy recebe apoio ao PLC 122

Na segunda parte do seminário “Diferentes, mas iguais”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta terça-feira (15/05), para orientar os passos seguintes do Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/06), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) ganhou o apoio de parlamentares à votação da matéria e afirmou que pretender retomar o texto que havia sido proposto pela ex-senadora Fátima Cleide. “Negociamos durante meses. Os senadores que participaram das negociações tiveram boas intenções, mas não encontraram apoio em suas bases ou igrejas”, disse ela, reiterando que agora sua intenção.

O encontro foi marcado por depoimentos emocionados de homossexuais, que sofreram algum tipo de agressão física ou psicológica e de familiares que perderam seus familiares mortos por conta de violência motivada pela homofobia.

Sobre a votação do projeto, Marta Suplicy afirmou que aguardará o momento conveniente para colocar seu relatório em votação. Para ela, o mais importante agora, é garantir que o projeto seja aprovado quando voltar a ser pautado. “Temos de garantir que o projeto passe quando for apresentado novamente. Precisamos ver o que nós militantes, podemos fazer frente à sociedade civil para que ela se manifeste perante aos seus senadores. A maioria dos senadores dessa Casa, são favoráveis ao projeto. Mas, não se posicionam”, destacou.

Mais cedo, durante entrevista coletiva, a senadora havia defendido o engajamento da sociedade em defesa da punição dos atos de preconceito e discriminação em relação à comunidade LGBT.

Depoimentos
C.T., adolescente de 15 anos, vítima de agressão homofóbica, relatou ter sido insultado por um colega de classe, dentro de sala de aula num colégio localizado em Santo Ângelo (RS), com a anuência da professora. Em outra aula, o garoto relatou ter sido agredido e ameaçado ser esfaqueado, por conta de sua orientação sexual. Ao depor da Polícia, o rapaz disse ter preferido omitir sua sexualidade por medo da reação dos policiais. C.T. ainda disse que, durante o processo, o promotor optou por oferecer um acordo ao agressor.

A senadora Marta Suplicy aproveitou o depoimento, não só de C.T., como os demais, para mostrar a importância de se aprovar uma lei contra a prática da homofobia, até para que o Judiciário tenha uma norma, um procedimento a seguir nesse tipo de situação. “Esses julgamentos são muito sérios. Se a criminalização da homofobia já fosse lei, garanto que o curso da história teria sido outro”, disse Marta, visivelmente emocionada com os depoimentos.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que esteve presente ao evento, parabenizou a senadora Marta pela iniciativa e destacou a importância da mobilização da comunidade LGBT pela aprovação da matéria. “É importante que tenhamos conhecimento desses desvios de procedimento nos processos envolvendo gays. Precisamos respeitar o ser humano, independente de sua orientação sexual. Tenho certeza que esse movimento realizado por vocês hoje, fará com que senadores passem a demonstrar apoio à proposta e consigamos aprovar o PLC 122”, ressaltou Suplicy.

Outro depoimento desta tarde foi realizado pela travesti, Janaina Lima, que disse ter sido ameaçada e agredida diversas vezes. Segundo ela, é uma situação difícil conviver com essas ameaças e ver que não ocorre nada com os agressores.

“Todos esses depoimentos estão indo no mesmo sentido. Se essa lei existisse, não ocorreriam essas situações, essa sensação de impunidade. Porque aqueles envolvidos no processo, não poderão agir sem algo que norteasse aquela situação. O que vimos aqui reiteradas vezes, foi à desfaçatez das autoridades. A lei vai corrigir isso”, disse a senadora Marta.

Apoio
Durante a segunda parte do seminário, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Agripino Maia (DEM-RN) se manifestaram favoravelmente ao projeto e ambos mostraram apoio à mobilização da comunidade LGBT.

“Hoje, recebemos o apoio da Ana Amélia e do Agripino Maia. Apoios muito importantes de dois senadores que ainda não haviam se pronunciado sobre o assunto. Muito bom nós termos senadores com esse peso se pronunciando favoravelmente a matéria. Assim é que conseguiremos aprovar essa matéria”, destacou Marta, que ainda solicitou ao senador Agripino pudesse auxiliar na votação do PLC 122, fazendo parte do colegiado da CDH, onde o projeto se encontra.

Rafael Noronha

Foto Agência Senado