“Não foi a presidenta quem aumentou os recursos do Fundo, mas o Congresso”, lembrou Humberto CostaO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), estranhou as críticas de parlamentares à sanção presidencial, sem vetos, da proposta que aumenta os recursos destinados ao Fundo Partidário, contida na Lei Orçamentária. “Em primeiro lugar, não foi a presidenta quem aumentou os recursos do Fundo, mas o Congresso, que aprovou a medida por unanimidade”, afirmou o senador. “Chama a atenção o fato de parlamentares criticarem esse aumento quando, na ocasião de sua aprovação, anuíram com a proposta”, criticou.
No dia 17 de abril, o Congresso aprovou o Orçamento com o aumento dos recursos do Fundo partidário de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões. O orçamento foi sancionado pela presidenta Dilma no último dia 20 e o aumento não poderia ser vetado pela chefe do executivo que, legalmente, só teria a possibilidade de vetar o Fundo Partidário integralmente.
Sobre a alegação de que os valores destinados ao financiamento da atividade partidária poderão impactar o ajuste fiscal, Humberto lembrou que, uma vez que aprovou a medida, o Congresso poderia dar sua contribuição para a construção do superávit primário abrindo mão dos bilhões de reais das emendas de parlamentares. “Só para os novos parlamentares, que sequer têm direito ao orçamento impositivo, são R$ 10 bilhões previstos no orçamento para contemplar suas emendas”, destacou o líder petista.
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