Foto: Alessandro Dantas
Perseguição no trabalho, assédio moral, constrangimento, ameaça de demissão. Essas são algumas das situações relatadas por 16 jornalistas da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), controlada pelo governo federal, que transmite eventos oficiais e produz conteúdo multimídia veiculado pela TV Brasil, internet e emissoras de rádio em todo o país.
As denúncias chegaram ao presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), que encaminhou ofícios cobrando a apuração dos casos à Procuradoria-Geral do Trabalho, vinculada ao Ministério Público do Trabalho (MPT); à Defensoria Pública Federal, ligada à Defensoria Pública da União; e à Subprocurador-Geral da República dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal.
Nos documentos, Humberto Costa lembra que a estatal já foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), seis meses atrás, a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos, exatamente em razão de assédio a funcionários. Na ocasião, uma autuação do MPT também determinou que a empresa cessasse o uso de processos de apuração ética e administrativos disciplinares como instrumento de coação e perseguição aos empregados ou desafetos políticos.
Mas, como destaca o senador, as retaliações não pararam. Ele cita o caso da jornalista Kariane Costa, que é membra do Conselho Administrativo da EBC, e que virou alvo de represálias de gestores da estatal por ter denunciado punições arbitrárias a colegas e cobrado apuração da ouvidoria da empresa.
“Causa espanto saber que, no processo de investigação interna, a Conselheira Kariane passou de denunciante a denunciada, acusada de cometer injúria, calúnia e difamação contra gestores, concluindo processo administrativo por sua demissão por justa causa”, relatou o senador. Para Humberto Costa, a EBC tem se mostrado contumaz na prática de assédio moral e perseguição política, o que exige “um atuar coletivo para preservar os direitos coletivos de seus trabalhadores, inclusive no que tange aos seus direitos humanos violados.” Em todos os encaminhamentos, o senador pede que sejam relatadas à Comissão as providências tomadas pelos órgãos oficiados.
“Ambiente sufocante”
Como anotou em matéria a Agência Pública, 11 dos 16 profissionais denunciantes são mulheres. Todos se manifestaram por escrito, e seus depoimentos foram anexados ao processo movido pela EBC para demitir Kariane. Os colegas descrevem situações humilhantes e constrangedoras no dia a dia da empresa a partir da chegada de Jair Bolsonaro à Presidência da República, descreve a reportagem, que traz trechos de depoimentos desses profissionais. Eles elogiam a conduta de Kariane e confirmam “um ambiente sufocante na EBC”, que pode ser resumido em transferências arbitrárias, perseguição política, censura e outras formas de humilhação e assédio moral.
“Violência policial, combate à pandemia de Covid e crise econômica são alguns dos assuntos que viraram tabu nesse período”, disse um dos jornalistas denunciantes. Outra colega assegurou ao veículo que “a rotina do jornalismo é tensa quando a pauta envolve o governo federal. As situações de censura variam desde a trechos cortados ou a pautas importantes que, sequer, são levadas adiante”.
Além da condenação ocorrida março, outra ação do Ministério Público, esta em 5 de setembro, resultou em recomendação à EBC para suspender “todos os processos administrativos disciplinares” relacionados a reclamações de assédio moral. A entrada em cena da CDH, com seus pedidos de investigação, joga mais luz nesses episódios, sobre os quais a direção da EBC se nega a comentar. “Não vamos permitir que sigam aparelhando a instituição”, comprometeu-se Humberto Costa.
