Humberto comemora 12 anos do mais bem sucedido programa de distribuição de renda do mundo

Humberto aos que criticam o programa: “Saibam que sete em cada dez beneficiários adultos estão no mercado de trabalho e não são vagabundos”Doze anos se passaram desde que os governos petistas se propuseram a tirar brasileiros da extrema pobreza e investir na inclusão social. Hoje, o Bolsa Família comemora 36 milhões de brasileiros com direito à própria dignidade. “A comida passou a chegar com regularidade nas mesas dos mais pobres e, pela primeira vez em cinco séculos, o Brasil viu nascer uma geração de filhos seus absolutamente sem fome, saudáveis e na escola”, comemorou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Em pronunciamento ao plenário, nesta terça-feira (20) em que o Programa que tornou o Brasil um país socialmente mais justo, Humberto destacou o reconhecimento mundial ao programa e a importância de se ter certeza de que, hoje, somos um dos países que mais contribuiu para que o mundo atingisse o primeiro objetivo de desenvolvimento do milênio, que visava à redução da pobreza extrema até este ano, à metade do nível de 1990.

Neste 20 de outubro, os parlamentares petistas fizeram questão de lembrar que o Bolsa Família complementou a renda daqueles que estavam abaixo da linha da dignidade humana para que pudessem, eles mesmos, operar mudanças nas próprias vidas, já que para ter acesso aos benefícios é preciso apresentar contrapartidas, como frequência escolar, vacinação, entre outras. “As condicionalidades de saúde e de educação criadas como requisitos para os beneficiários provocaram uma verdadeira revolução nessas áreas”, recordou Humberto.

Ex-ministro da Saúde no governo Lula, Humberto falou da importância do Bolsa Família para garantir a redução da mortalidade e do trabalho infantis. “No começo, muitos chamavam o Bolsa Família de Bolsa Esmola e Bolsa Miséria, fazendo pouco caso da situação de penúria em que milhões de brasileiras e brasileiros se encontravam”, lembrou.

“Agora, doze anos depois do início da implementação do Programa, vemos a primeira geração de brasileiros que cresceram sem fome e só isso já vale os governos de Lula e de Dilma”, afirmou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR, em aparte ao pronunciamento de Humberto.

Àqueles que ainda hoje, apesar do reconhecimento internacional e dos bons resultados colhidos pelo programa, insistem que ele torna o beneficiário preguiçoso ou conformado com a situação de apenas ter que recolher seu pagamento, o líder do PT manda um recado:

“Saibam que desses que vocês chamam de vagabundos, mais da metade é de crianças e jovens, aos quais estava reservado um futuro de fome e trabalho subumano, que esse programa acabou. Saibam que sete em cada dez beneficiários adultos do programa estão no mercado de trabalho, seja procurando emprego, seja exercendo atividades precárias, com rendimentos insuficientes para mantersuas famílias”, enumerou.

Condicionalidades

· Saúde

Hoje 9 milhões de famílias são acompanhadas nas unidades de saúde de todo o país. Nessas famílias, 5 milhões e meio de crianças são permanentemente avaliadas, em razão de que mais de 99% estão com a vacinação em dia e 84,7% têm avaliação nutricional realizada. No caso das gestantes, 99% tem o pré-natal rigorosamente sob controle. O acompanhamento da saúde pública é uma das condicionalidades para seguir recebendo o benefício.

Acompanhar a gestação significa dizer que a mãe come melhor, faz o pré-natal regularmente, tem acompanhamento nas unidades de saúde, a criança nasce com o peso adequado, mais forte, toma as vacinas, se alimenta bem e cresce dentro dos padrões, ultrapassando, com segurança, uma barreira que as gerações dos seus pais, dos seus avós não tinham a mesma facilidade para ultrapassar;

“Dessa forma, ele será um brasileirinho que atingirá a idade escolar em plenas condições de aprender e de ingressar numa escola, longe do fantasma da mortalidade infantil e da desnutrição, que ceifava suas vidas ou devastava as suas capacidades cognitivas”, disse o ex-ministro.

· Educação

Aos seis anos de idade, entram em campo as condicionalidades de educação do Bolsa Família. Para fazer jus ao benefício, as famílias também têm de garantir às crianças e aos adolescentes inscritos todo o amparo para que frequentem a escola regularmente.

Atualmente, 17 milhões crianças e jovens que recebem a complementação de renda – número equivalente à população do Chile – são regularmente acompanhados e os resultados se mostram espetaculares: eles têm 95,7% de presença em sala de aula. É um número 30 pontos percentuais superior à média dos que não são beneficiários do programa.

“Com isso, a infância e a juventude ficam mais expostas ao ambiente escolar, a frequência às aulas aumenta e o abandono cai, melhorando as taxas de aprovação e reduzindo as desigualdades nas trajetórias escolares”, destacou Humberto.

Mundo reconhece

Humberto destacou que, apesar das críticas dos adversários, o Bolsa Família foi reconhecido como razão para o Brasil ter sido retirado do Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas). Isso porque caiu nada menos que 82% o número de pessoas subalimentadas entre 2002 e 2013.

“A intersetorialidade do programa, com essas condicionalidades de saúde, levou a uma drástica queda da mortalidade infantil, colocando o Brasil acima da média global, segundo o Unicef e a Organização Mundial de Saúde. Enquanto o mundo derrubou a mortalidade em 53% em relação aos dados de 90, a nossa redução foi de 73%”, listou Humberto.

E esse não foi o único prêmio. Em 2013, o Bolsa Família ganhou o prêmio Nobel da Seguridade Social por sua visão de aliviar a pobreza e melhorar a qualidade de vida, pelo empoderamento das pessoas, pelo compromisso político, pela administração eficaz e eficiente, bem como por seus resultados impressionantes, disse, citando a fala do presidente da Associação Internacional de Seguridade Social.

Tudo isso comprova, segundo o líder, que o Bolsa Família “não é um ajuntamento de penduricalhos dispersos, que atendia a pouquíssima gente, como tínhamos antes aos governos do PT. É uma política de Estado, com eixo estratégico definido, que dá origem a políticas públicas de verdade, com resultados reais como os que estamos observando. É um programa que saltou dos R$ 500 milhões iniciais para investimentos da ordem de R$ 25 bilhões, que é o que temos hoje, e que – de fato – foi responsável pela redenção de mais 36 milhões de brasileiras e brasileiros que estavam em situação de pobreza extrema”, concluiu.

Giselle Chassot