Humberto: Congresso não pode permitir que Bolsonaro esmague o salário mínimo

Se depender de Bolsonaro, a economia brasileira vai perder mais R$ 7 bilhões — dinheiro que seria muito bem- vindo para dar alento ao consumo, ajudando a roda do PIB a girar para a frente. Esse pode ser o resultado da decisão do presidente da República de sonegar qualquer aumento real ao salário mínimo de 2020 em seu projeto de Orçamento para 2020.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, porém, ainda pode ser alterado pelo Legislativo

“É importante que cada brasileira e cada brasileiro entenda: se este Congresso derrubar o que Lula e Dilma criaram para aprovar essa regra de Bolsonaro, nós iremos esmagar o salário mínimo. Em 15 anos, ele valerá menos da metade do que valeria com o ganho real”, alerta o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Queda do poder de compra
Se valer o determinado por Bolsonaro, o impacto na economia será pesado. Diretamente, a decisão afeta 48 milhões de pessoas – e suas famílias — que que recebem salário mínimo em todo o País, seja no mercado de trabalho, seja por meio de aposentadorias ou benefícios previdenciários.

O estrago, porém, será sentido na economia como um todo — mais um baque em um cenário onde se registram 13% de desempregados, investimentos públicos congelados e Produto Interno Bruto estagnado.

“Depois de mais de uma década de valorização do salário mínimo promovida por Lula e Dilma, os brasileiros vão perder o sagrado direito de verem mantido o seu poder de compra frente às crises econômicas que sempre surgem”, protesta o senador.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi enviado por Bolsonaro ao Congresso, na última segunda-feira (15), com a previsão apenas da reposição de 4,2% das perdas inflacionárias do salário Mínimo, sem contemplar ganho real.

Esse reajuste, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deixará o piso remuneratório nacional em apenas R$ 1.040.

77% de crescimento com Lula e Dilma
Humberto Costa lembra que, com a política de valorização que vigorou nos governos Lula e Dilma, o salário mínimo cresceu 77% acima da inflação. Nesse período, além do reajuste da inflação o valor incorporava também a variação positiva do PIB.

Caso a regra adotadas nos governos petistas estivesse em vigor, o salário mínimo de 2020 seria de R$ 1.051, assegurando R$ 11 a mais por mês para quem ganha o piso, ou R$ 146 por ano, considerando-se também o 13º salário.

“Com um ato cruel, Bolsonaro acabou com a política instituída pelo presidente Lula e normatizada pela Presidenta Dilma, fórmula que promoveu o crescimento do poder aquisitivo do trabalhador e a consequente melhoria do seu padrão de vida”, apontou o senador.

É um absurdo, é uma medida atentatória a essa expressiva conquista dos trabalhadores brasileiros, que vai impor mais sacrifícios e ampliar a miséria num País de 55 milhões de pobres.

Bancada do PT quer mínimo com ganho real
Em conjunto com toda a bancada do PT — senadores Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA) e Rogério Carvalho (SE) — Humberto é autor do projeto de lei (PL 605/2019) que resgata e aperfeiçoa a política de valorização do salário mínimo de Lula e Dilma.

A proposta da bancada assegura ganhos reais ao salário mínimo, nas correções anuais, ainda que a economia não cresça.

“O trabalhador precisa ter aumento real, mesmo em períodos de crise econômica. É justamente nesses momentos que se precisa estimular a demanda e o consumo para movimentar a economia”, defende Humberto.