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O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou, nesta terça-feira (15), duas ações com intuito acelerar as investigações e coibir os casos de violência política. O senador se encontrou com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e com o procurador dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto de Vilhena, para tratar de possíveis soluções para o problema.
Na reunião com Aras, Humberto entregou o Memorial das Vítimas de Violência Política. E conseguiu do PGR o compromisso de agilizar as investigações sobre violência política ocorridas no Brasil. Nos próximos dias, a Procuradoria-Geral deve firmar acordo com o Congresso Nacional nos próximos dias.
Já no encontro com o procurador Carlos Alberto de Vilhena, o senador entregou um relatório da CDH com análise sobre os casos registrados de violência política no Brasil.
“Elaboramos um relatório com 69 casos de ataques a militantes. A maioria das vítimas é mulher, negra ou integrante da comunidade LGBTQIA+”, destacou o senador.
A preocupação dos parlamentares com o tema aumenta, à medida em que as eleições se aproximam. Para Humberto, o mais provável é que esse tipo de crime seja mais frequente durante as campanhas deste ano.
Um mapeamento, realizado pela Organização não-governamental Terra de Direitos e Justiça Global, gerou o Memorial da Violência Política no país. De acordo com o levantamento, apenas em 2020, foram registrados 107 casos de assassinatos e atentados. O número é cinco vezes maior do que o quantitativo de 2017, que foi de 19 casos. O estudo mostra, ainda, que a maior incidência de assassinatos e atentados aconteceu na esfera municipal, com 87% dos casos.
No último 17 de fevereiro, durante audiência da CDH, o senador Humberto Costa ainda anunciou um canal exclusivo para o recebimento de denúncias de violência política. As pessoas que forem vítimas ou presenciarem atos de violência política poderão formalizar a denúncia à CDH pelo email: [email protected].
