“O mandato do senador Demóstenes se transformou em instrumento do senhor Cachoeira para defesa de interesses privados, para busca de vantagens junto ao Estado e a relação promíscua dos dois, com concessão de presentes, vantagens, são coisas inaceitáveis para alguém que representa o povo”. Assim o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra o ex-líder dos Democratas, resumiu as razões que o levaram a pedir a cassação do mandato do parlamentar goiano.

Já aprovado antes por unanimidade pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, o parecer de Humberto passou nesta quarta-feira (04/07) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliou o texto pelos princípios de legalidade e constitucionalidade. O relator do processo na CCJ, Pedro Taques (PDT-MT), apresentou seu parecer endossando o texto de Humberto.

O advogado de defesa do acusado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tentou, mais uma vez, apelar para o emocional dos parlamentares e insistiu que as provas contra Demóstenes foram obtidas de maneira ilegal e podem ser anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Acho até possível que a defesa consiga anular algumas provas e até o processo no Supremo, mas aqui (no Senado, onde o julgamento é político), a situação do senador é absolutamente indefensável”, disparou Humberto. Ele disse aos senadores que eles podiam votar na reunião desta quarta “com o conforto de que estarão fazendo justiça ao aprovar o relatório (do senador Pedro Taques)”. Para o senador petista, os fatos que justificam a punição a Demóstenes são “total e absolutamente cristalinos e comprovam a quebra de decoro por parte de um senador”.

Sem áudios

Humberto rebateu os argumentos de Kakay de que teria havido cerceamento de defesa e utilização de provas ilegais na elaboração do parecer para o Conselho de Ética. “Meu relatório preliminar não contém trechos que correm em segredo de justiça”, rebateu, assegurando que apenas recorreu, para a elaboração desse primeiro texto, a trechos de discursos de Demóstenes e a fatos “fartamente noticiados”.

O relator disse ainda que em seu parecer final utilizou trechos de interceptações telefônicas que foram enviados pelo Supremo, “mas o único trecho que o senador contesta – que trata do pagamento pelo aluguel de um táxi aéreo – não está no texto”, contestou.

Após a sessão da CCJ, Humberto disse que tinha a sensação de que havia feito o que o Senado e a sociedade esperavam dele. “A aprovação (do relatório) no Conselho de Ética, por unanimidade, foi a demonstração de que foi feito um trabalho sério. E, esse trabalho foi corroborado pela CCJ, que identificou um processo que foi feito dentro da mais absoluta constitucionalidade, legalidade e parâmetros do Regimento Interno. Todas as condições estão dadas para que o plenário possa votar confortavelmente a proposta que apresentamos”, declarou.

O relator na CCJ, Pedro Taques, disse que o trabalho realizado no Conselho de Ética garantiu tranquilidade para o prosseguimento do processo. “Os fatos são gravíssimos. Vivemos um momento diferente no Brasil, o momento em que ser correto é o que conta. Por isso, o Senado não pode ficar fora desse momento. O Senado deve dar uma resposta conforme diz a Constituição”, disse.

Giselle Chassot e Rafael Noronha