Foto: Alessandro Dantas
O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou nesta terça-feira (30/5) para o risco de a Medida Provisória (MP 1154) perder a validade caso não tenha sua tramitação concluída até a próxima quinta-feira (1º/6) levando, assim, à possibilidade de eliminação de 14 ministérios criados pelo governo Lula.
“Quanto mais a discussão demora lá na Câmara, mais difícil vai ser acontecer aqui. Na prática, nós vamos estar impedidos, por exemplo, de fazer alterações naquilo que a Câmara votar”, destaca.
Humberto ressaltou a legítima cobrança da sociedade sobre o governo dos motivos pelos quais a proposta avançou na semana passada mesmo com as alterações promovidas pelo relator e pontuou que a derrubada do texto como um todo seria infinitamente pior para o atual governo.
“Se a MP não for aprovada, vai ser pior ainda. Vai acabar o Ministério das Mulheres, o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Cultura. Então, tem que haver um movimento da sociedade para que a Câmara dos Deputados, nessa votação, restabeleça o que a medida provisória definia, particularmente na temática dos povos indígenas e na temática do meio ambiente”, aponta.
Caso não seja possível a retomada do texto original enviado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, o governo ainda terá alternativas políticas para a construção de políticas públicas que envolvam os ministérios que tiverem suas competências alteradas pelo Poder Legislativo.
“Se não for possível e tivermos que votar esse projeto de conversão com todos os seus equívocos, vamos cobrar do governo federal que, dentro do seu poder administrativo, reponha questões relativas à preservação do meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas”, disse.
O senador Beto Faro (PT-PA) elogiou a atitude do presidente Lula de recriar uma série de ministérios, por meio da MP 1154, que foram destruídos nos últimos quatro anos e deixaram de promover um excelente trabalho “indo ao encontro dos interesses da população”.
“Temos de votar essa matéria esta semana no Congresso. Temos de aprimorar a administração, levar as políticas sociais e econômicas prometidas pelo presidente Lula à população. É fundamental que a Câmara vote esse projeto e que o Senado esteja apto para, rapidamente, votar essa matéria”, declara.
Lula privilegia a democracia
O senador Beto Faro também elogiou o gesto do presidente Lula ao privilegiar o Congresso Nacional com o envio da MP 1154 para debate no Parlamento. Com a atitude, Lula “mais uma vez deu uma demonstração clara de opção pela democracia”.
Na última semana, o presidente classificou como normais as alterações promovidas pelo Congresso Nacional e afirmou que a sociedade brasileira “não pode se assustar com a política”.
“A gente estava mandando a visão de governo que nós queríamos. A comissão no Congresso Nacional resolveu mexer, coisa que é quase que impossível de mexer na estrutura de governo, que é o governo que faz. E agora começou o jogo, nós vamos jogar, vamos conversar com o Congresso e vamos fazer a governança daquilo que a gente precisa fazer”, disse.
“O que a gente não pode é se assustar com a política. Toda vez que a sociedade se assusta com a política e ela começa a culpar a classe política, o resultado é infinitamente pior. Nós já tivemos lições, e é importante a gente lembrar, por pior que seja a política, é nela e com ela que temos as soluções dos bons e dos grandes e pequenos problemas deste país”, advertiu o presidente.
