O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), acionou nesta quinta-feira (23) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, para que seja garantida proteção ao juiz Renato Borelli.
O magistrado relatou ter sofrido ameaças de morte após ter determinado a prisão do ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro, o pastor Milton Ribeiro.
“O juiz Renato Borelli, que decretou a prisão preventiva dos aliados de Bolsonaro por corrupção no MEC, está sendo alvo de ameaças. Como presidente da CDH, solicitei ao ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, que tome as medidas necessárias para garantir a sua segurança”, explicou.
Ainda segundo Humberto, no ofício encaminhado ao órgão, a imparcialidade nos processos judiciais é reflexo de um sistema justo. E o fato de algumas pessoas adotarem comportamentos violentos por discordarem de encaminhamentos processuais tornam mais vulneráveis os Poderes do Estado Democrático de Direito.
“Diante dos lamentáveis fatos noticiados pela mídia e corroborados pela Justiça Federal, solicito que seja providenciada a imediata designação de segurança para o magistrado, garantindo, assim, um ambiente seguro para que aquele juiz possa desempenhar suas atividades e não seja intimidado por aqueles que preferem recorrer a atitudes agressivas”, solicitou o senador.
A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou que grupos de apoio ao ex-ministro de Bolsonaro teriam feito diversas ameaças contra o juiz Renato Borelli.