Humberto pede punição para ataques de parlamentares à dignidade

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), encaminhou solicitação à Mesa Diretora para que a Casa adote medidas contra parlamentares que atentam contra a dignidade das pessoas.O senador petista quer a punição de parlamentares que tem por hábito de retórica investir contra a dignidade ou desrespeitem pessoas, partidos políticos ou autoridades públicas. A iniciativa foi tomada depois de declarações senador Mário Couto (PSDB-PA) durante aparte ao seu pronunciamento.

Humberto relatava a eficiência dos órgãos de controle brasileiros, a exemplo da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, no combate à corrupção na máquina pública, e foi incisivo ao reclamar das palavras utilizadas pelo senador da oposição. Para Humberto Costa, esta atitude demonstra falta de respeito e educação.

Ao final de seu pronunciamento – após ter ouvido acusações de Mário Couto de conivência com a corrupção governamental e tentativa de barrar a iniciativa dos partidos de oposição de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto, Humberto Costa solicitou ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) e ao corregedor Vital do Rego (PMDB-PB) providências para impedir no Plenário manifestações ofensivas aos parlamentares.

“Eu quero apresentar uma solicitação ao presidente e ao corregedor no sentido de que se punam esse tipo de comportamento tanto no plenário como nas comissões dessa Casa”, disse ao citar o artigo 32 do Regimento Interno, que determina a perda de mandato quando o procedimento de um senador é incompatível com o decoro. Ele sugeriu que, a Mesa adote as medidas necessárias para coibir o mau comportamento, “O que ocorre aqui, em muitos casos, não é nem uma questão de decoro parlamentar; é uma questão de educação doméstica”, definiu.

E detalhou: “imagine se outros aqui usassem da mesma prática; usar lembrar o passado de outros que já chegarem a ser presos, que respondem processos e têm condutas abomináveis”. Na avaliação de Humberto Costa, Mário Couto tem freqüentemente se excedido em suas falas contra o governo e senadores do Partido dos Trabalhadores.

Humberto disse que sua intenção é garantir o respeito nas dependências do Senado e chegou a sugerir que seja feita uma atualização neste sentido do regimento da Casa. “Na verdade, esse Regimento [Interno] precisa ser atualizado, modernizado, modificado. Até para não permitir que coisas que nós assistimos aqui todos os dias se repitam, de impropérios, de agressões a pessoas a partidos, autoridades da nação – disse o líder do PT, para quem Mário Couto tem ultrapassado o limite do “discurso folclórico”, quebrando o decoro parlamentar.

Em seu aparte a Humberto Costa, Mário Couto acusara o líder do governo de “subir na tribuna para defender a corrupção”. “Estou impressionado com a defesa Vossa Excelência faz da corrupção no governo do Partido dos Trabalhadores. Queria saber quem coloca corruptos no governo. Queria saber quem coloca esses que vêm roubar as pessoas, que vêm roubar a nação”, dissera o senador tucano.

Com Agência Senado

Veja a manifestação do senador Humberto Costa

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Regimento interno

Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado

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