Agência Senado
Para Humberto, redes sociais devem responder pelos conteúdos que ajudam a disseminar
O senador Humberto Costa (PE), presidente do PT, alertou nesta quinta-feira (29/5) que o Brasil enfrenta uma das mais graves ameaças à sua soberania e à sua democracia. Isso por conta do poder desmedido das chamadas big techs, que atuam livremente em território nacional, lucram bilhões e, quando confrontadas com as leis nacionais, se associam a políticos dispostos a atacar as instituições brasileiras.
“Não podemos mais aceitar que as plataformas digitais sigam como zonas francas da impunidade, disseminando desinformação, promovendo fraudes, estimulando a violência, sabendo que seus sistemas de recomendação e impulsionamento são vetores de tragédias humanas e políticas”, destacou.
Um levantamento feito na biblioteca de anúncios da empresa Meta, dona das plataformas Facebook e Instagram, citado pelo senador durante o pronunciamento, identificou mais de 300 anúncios fraudulentos prometendo falsas indenizações do INSS, usando imagens manipuladas de figuras públicas e logotipos oficiais.
Outro dado estarrecedor apresentado em plenário por Humberto, foi revelado pelo The Wall Street Journal. De acordo com a publicação, 70% dos novos anunciantes da Meta promovem golpes ou produtos ilegais.
“É por isso que o governo brasileiro, de forma firme e soberana, acionou o Supremo Tribunal Federal, buscando medidas urgentes para responsabilizar as plataformas que impulsionam, moderam, recomendam conteúdos ilícitos dentro do território nacional”, detalhou.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na última segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação imediata de medidas judiciais para cessar episódios de desinformação, casos de violência digital e danos provocados pela omissão de redes sociais em evitar a divulgação de conteúdo ilícito em suas plataformas digitais.
A medida, explicou Humberto, não representa um ato de censura, mas de proteção da vida, da segurança e da própria democracia brasileira. “Não é admissível que as plataformas sejam meras espectadoras do desastre que ajudam a provocar. Elas devem ser responsabilizadas civil e objetivamente, como propõe a tese da AGU, sempre que impulsionarem ou recomendarem conteúdos ilícitos, ou quando permitirem a atuação de perfis falsos, bots e propagadores de ódio”, enfatizou.
