Senador ressaltou amplitude da iniciativa terá |
Médico, ex-ministro da Saúde e um parlamentar comprometido com a causa da saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE), subiu à tribuna nesta terça-feira (09) para comemorar o lançamento do Pacto Nacional pela Saúde – Mais Hospitais e Unidades de Saúde, Mais Médicos e Mais Formação, feito pelo Governo Federal. Para ele, a presidenta Dilma está, na prática, respondendo ao clamor das ruas. “Ela que foi a única governante, dentre vários países que tiveram amplas mobilizações de massa nos últimos tempos, a sentar-se, a ouvir os clamores e a tentar buscar soluções de curto, médio e longo prazos para essas inquietações”, disse enumerando os encontros realizados por Dilma e as votações de temas como a destinação dos royalties para a educação e o Plano Nacional da Educação (PNE).
Segundo ele, a proposta de formar mais e melhores médicos é uma verdadeira revolução no ensino médico do País. Em destaque, a criação de um segundo ciclo com a duração de dois anos para a atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência para os médicos que forem formados a partir de 2021. Aqueles que ingressarem nas faculdades de medicina a partir de 2015 terão o curso de seis anos e mais dois anos, com o registro provisório, trabalhando nas áreas de atenção básicas do SUS e nas urgências e emergências. “Isso é muito importante porque vai permitir, primeiro, que os médicos brasileiros tenham uma melhor visão sobre uma medicina geral, uma medicina comunitária, uma medicina que trate os principais problemas da população”.
Os médicos terão uma bolsa, paga pelo Governo Federal. Aqueles que forem alunos das escolas privadas estarão dispensados de pagar essas mensalidades e terão uma autorização provisória para o exercício da medicina. Com essas medidas, espera-se a entrada de 18 mil médicos na atenção básica em 2021 e de 36 mil médicos por ano a partir de 2022, dos quais a metade já estará nos prontos-socorros brasileiros.
O programa ainda terá a criação de 11.447 novas vagas de graduação até 2017, distribuídas em 117 Municípios. Também foi anunciada a criação de 12 mil novas vagas de residência médica, com quatro mil novos postos já disponíveis em 2014. “Não vão ser criados a partir, simplesmente, da oferta dos empresários ou, simplesmente, a partir de uma negociação no Ministério da Educação. Ao contrário, o MEC vai indicar onde é preciso haver faculdade de Medicina, e aqueles que estejam interessados vão participar de uma seleção para definir aquela proposta que tenha mais capacidade de formar um bom profissional”, acrescentou.
O programa brasileiro foi inspirado em países como a Inglaterra e a Suécia, onde os alunos precisam passar por um treinamento em serviço, com registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. Humberto Costa ressaltou que essas medidas são medidas de médio e longo prazos, que claramente respondem às críticas que estão sendo feitas ao Governo neste momento, pela implementação desse programa. “A nossa expectativa é de que os médicos brasileiros adiram em massa a essa proposta, a essa programa. Porém, se essa adesão não acontecer, o Brasil também não vai ficar olhando a sua população permanecer desassistida”, avisou.
Dados estatísticos mostram que uma equipe de saúde da família pode resolver 80% dos problemas de uma comunidade. “Isso é uma experiência altamente enriquecedora para uma profissão que deve ter, como valor básico, o humanismo, o respeito às pessoas, à dignidade dessas pessoas”, disse ao explicar que o Conselho Nacional de Educação dará as diretrizes desse novo período.
Outro ponto positivo apontado por Humberto foi decisão de acelerar investimentos já foram contratados na rede pública do Brasil. Só em 2013, R$7,4 bilhões para construção, reforma e compra de equipamentos para unidades básicas de saúde, Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, e os hospitais, inclusive a construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento e 15.997 unidades básicas de saúde. Para o ano que vem, já há uma previsão de um gasto de R$5,5 bilhões em novas unidades.
Por fim, o senador petista defendeu que o Governo explique ao povo brasileiro, em cadeia nacional de rádio e televisão, o avanço que essa proposta representa em termos da saúde do País. Ele ainda acrescentou que “melhor resposta não poderia haver aos prefeitos brasileiros, que estão agora, em Brasília, na Marcha dos Prefeitos”, em função da demanda das cidades por profissionais da área.
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