Humberto questiona a eficácia das CPI

:: Rafael Noronha31 de maio de 2012 16:54

Humberto questiona a eficácia das CPI

:: Rafael Noronha31 de maio de 2012

Um depoente que se recusa a falar nem sempre é garantia de uma sessão tranquila. Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos – o Carlinhos Cachoeira –, não esperavam que a testemunha do dia, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) se manifestasse. Mas também não se esperava o bate-boca que dominou os trabalhos nesta quinta-feira (31/05).

Depois da confusão, o senador Humberto Costa (PT-PE) que é relator do processo no Conselho de Ética, que investiga o senador goiano por suposta quebra de decoro parlamentar, disse que o tumulto pode ser a deixa para que, futuramente, o Congresso Nacional avalie novos mecanismos de investigação por parte dos parlamentares que integram uma CPI.

“Essa situação deve servir para analisarmos, no futuro, se o instrumento CPI é a maneira mais adequada de se fazer uma investigação, de esclarecer à população aquilo que ela precisa saber sobre qualquer fato. Vamos ter a oportunidade de pensar posteriormente em projetos de lei que possam mudar regras de funcionamento do parlamento”, avaliou Humberto.

Silêncio e confusão
Ao utilizar o preceito constitucional de permanecer calado, Demóstenes alegou que o intuito do colegiado era fazer as mesmas perguntas e obter as mesmas informações prestadas por ele na última terça-feira (29/05) no Conselho de Ética, onde ele é réu por suas ligações com o contraventor.

O relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), apelou ao colega para que depusesse. “O silêncio de vossa excelência não é o silêncio dos inocentes”, disse o relator. Ainda assim, Demóstenes fincou pé no mutismo, irritando parlamentares e abrindo espaço para uma grande confusão que terminou com poucos parlamentares falando, muitas agressões e ataques pessoais.

O deputado Silvio Costa (PTB-PE) se irritou e insultou Demóstenes. “O seu silêncio é a mais perfeita tradução da sua culpa. Seu silêncio escreve em letras garrafais que vossa excelência é, sim, membro da quadrilha de Cachoeira”. O senador Pedro Taques (PDT-MT) levantou questão de ordem pedindo para que o senador Demóstenes fosse respeitado. Após discussão acalorada entre os dois parlamentares, o presidente da Comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), encerrou a sessão.

CPMI não é Conselho de Ética
Após a reunião, Humberto Costa avaliou como “inadequada” a recusa de Demóstenes em prestar esclarecimentos na CPMI. Para ele, as situações do senador goiano no Conselho de Ética e na CPMI são diferentes. “No Conselho de Ética ele respondeu como réu e sobre questões que dizem respeito a ele. A convocação para a CPMI era para que, como testemunha, ajudasse a desvendar coisas relativas ao funcionamento dessa organização”, disse Humberto. “O fato de ter ficado calado não altera em nada a situação dele. Apenas perdeu uma oportunidade de mais uma vez utilizar um espaço público, falando para seus pares, e reforçar a tese de sua defesa. Ele abdicou disso”.

O senador pernambucano mostrou-se incomodado com a sessão de quase descambou para o pugilato: “Entendo que qualquer pessoa, seja um parlamentar, um bandido perigoso, precisa ser respeitado pelos integrantes da CPI. Aqui não é um tribunal para se fazer vingança. Aqui é um espaço para se fazer justiça. E a justiça para ser feita, precisa obedecer a certas regras. Há algum tempo, alguns parlamentares têm se excedido e agredido verbalmente testemunhas, acusados e os próprios colegas parlamentares. Isso vende uma imagem ruim da CPI e creio que esse episódio pode servir de referencia para que não aconteça mais”.

Ainda segundo o parlamentar, “se a CPI mantiver o foco em Carlinhos Cachoeira e em suas relações com as instituições de Estado, vai poder desvendar coisas que podem ampliar a transparência do Estado e imunizá-lo cada vez mais contra a corrupção, tráfico de influência e outras práticas ilegais”.

Requerimentos
O presidente da Comissão anunciou nesta quinta as datas para que os governadores de Goiás e Distrito Federal possam depor denúncias que os ligariam ao esquema de Carlos Cachoeira.

O governador de Goiás, Marconi Perillo será ouvido no dia 12/06. No dia seguinte receberá o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.  
 

Giselle Chassot e Rafael Noronha

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