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Humberto: “STF enterrou a presunção de inocência”

O Supremo reverteu a lógica constitucional de que todos são inocentes até que se prove o contrário
:: Assessoria do senador Humberto Costa5 de abril de 2018 11:30

Humberto: “STF enterrou a presunção de inocência”

:: Assessoria do senador Humberto Costa5 de abril de 2018

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula enterrou o princípio constitucional da presunção de inocência no Brasil, afirmou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O senador – que acompanhou, nesta quarta-feira (4), a decisão de Brasília e participou da manifestação pela liberdade de Lula na Esplanada dos Ministérios – se disse decepcionado pelo entendimento da Suprema Corte.

“O STF entendeu que a liberdade de uma pessoa vale menos do que o patrimônio. A lei garante, por exemplo, que – se alguém pagar duas vezes por algo que comprou – tem direito a receber de volta o que pagou a mais, com juros e correção. Mas um cidadão preso que, nos tribunais superiores, tiver sua sentença condenatória anulada, quem vai repor a sua liberdade perdida injustamente?”, questionou. “Ê uma decisão lamentável, que coloca o valor do ser humano abaixo do de um bem”, disse.

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