A criação de uma nova política de fomento à produção de biocombustíveis foi aprovada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (17). A iniciativa, que tramita no Senado Federal como PLS 252/2011, visa proteger os micro e pequenos produtores do poderio econômico dos grandes usineiros, criando condições para a permanência dos pequenos na terra, e incrementar a produção de biocombustíveis.
De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto, inicialmente, facilitava aos micro e pequenos produtores de cana-de-açúcar o acesso a linhas de créditos a juros favorecidos e com prazos mais longos para pagamento, além da isenção de alguns tributos. Mas o senador Wellington Dias (PT-PI), na produção do relatório lido pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a adoção de uma política fiscal e creditícia mais ampla. Foram os aperfeiçoamentos dos petistas que transformaram o PLS 252 numa política nacional de produção de biocombustíveis por microusinas, reformulando a abordagem normativa da criação de um programa de microusinas.
Dentre as modificações realizadas no texto, acolhidas pelos membros da comissão, estão estímulos financeiros aos micros e pequenos produtores interessados em instalar microdestilarias, com capacidade para produzir até 5 mil litros diários de álcool. Além disso, há dispositivos para garantir a sustentabilidade social e ambiental dos projetos.
“Mesmo a mais competitiva produção de biocombustíveis por meio de microusinas não se justificaria se não respeitasse os direitos sociais e trabalhistas ou agredisse severamente o meio ambiente, razão pela qual inserimos dispositivos no PLS para garantir a sustentabilidade social e ambiental da produção de biocombustíveis em microusinas”, afirmou Pinheiro, ao proferir a leitura do relatório de Dias.
Outra importante modificação no projeto está em estimular as atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas industrial e agrícola de produção de biocombustíveis por meio de microusinas e também incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva de equipamentos para microusinas.
“Diante do contexto de competição internacional acirrada, consideramos relevante que sejam introduzidos dispositivos no PLS que estimulem as atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas industrial e agrícola de produção de biocombustíveis por meio de microusinas e também incentivem o desenvolvimento da cadeia produtiva de equipamentos para microusinas”, justificou a relatoria.
Tramitação
Além da CI, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) também já se manifestou favoravelmente a matéria. O projeto agora será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Leia mais:
Ameaça à Amazônia: ruralistas forçam cultivo de cana
https://ptnosenado.org.br/site2017/ameaca-a-amazonia-ruralistas-forcam-cultivo-de-cana
