Alessandro Dantas
Proposta de Fabiano Contarato segue para análise em plenário
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3/12) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares (PL 786/2021). O texto, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), agora será analisado em plenário.
O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996) para explicitar que a educação escolar deverá ter vinculação “às práticas familiares”.
Atualmente, a lei já menciona vinculações ao mundo do trabalho e à prática social. Os novos conteúdos deverão ser abordados de forma transversal – isto é, como assunto a ser tratado durante as aulas das disciplinas já existentes, e não em uma disciplina nova.
De acordo com o senador Fabiano Contarato, o objetivo é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres.
“A proposição busca construir uma nova cultura de compartilhamento de responsabilidades domésticas, notadamente aquelas relacionadas à criação e educação de filhos. Com essa revisão de papéis, é possível que alcancemos, ainda, menores índices de abandono de filhos por pais, alienação parental, violência contra crianças e adolescentes no âmbito familiar e outros efeitos nocivos do panorama atual”, aponta o senador Fabiano Contarato na justificativa da proposta.
