Indenização para Soldados da Borracha agora é lei

:: Catharine Rocha14 de maio de 2014 19:30

Indenização para Soldados da Borracha agora é lei

:: Catharine Rocha14 de maio de 2014

Depois de seis décadas,sobreviventes de tragédia na selva ganham reconhecimento

Aníbal classificou a promulgação da PEC
78/2014 como o coroamento de uma batalha

Um trecho da Constituição foi reescrito, na tarde desta quarta-feira (14), para fazer justiça aos jovens recrutados pelo Brasil para trabalhar em seringais na Década de 40, durante a Segunda Guerra Mundial. Em sessão solene no plenário do Senado, deputados e senadores promulgaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) 78/2014, popularizada como PEC dos Soldados da Borracha.

A cerimônia foi avaliada pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC) como o “coroamento de uma batalha” que durou 12 anos dentro do Congresso Nacional. O parlamentar atuou com relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde foi costurado acordo que garantiu o reconhecimento definitivo do direito desses aproximadamente 6 mil homens.

Fundamentalmente, a PEC assegura indenização de R$ 25 mil aos recrutados para o esforço de guerra na Década de 40 e uma pensão vitalícia de dois salários mínimos. Inicialmente, a proposta, de autoria da então deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), era uma pensão de sete salários, mas não houve acordo nas votações da Câmara dos Deputados, que aprovou o benefício de R$ 1,5 mil, sem reajustes.

“A presença revisora do Senado foi importante para impedir que com o passar do tempo o benefício fosse desvalorizado”, afirmou Aníbal Diniz. “O que estamos promulgando é resultado de uma ampla negociação que procurou mediar o desejo, o sonho da categoria e o que era possível”, completou.

Cerca de 6 mil soldados da borracha, muitos com mais de 90 anos de idade, aguardavam a aprovação desse reconhecimento pelo Estado brasileiro do sacrifício ao qual ficaram sujeitos na selva. Esses trabalhadores eram recrutados para a extração de látex, matéria-prima para os pneus dos aviões, carros, caminhões, motos e bicicletas usados no combate ao nazi-fascismo.

Na ocasião, 55 mil homens seguiram para os confins da Amazônia, onde viveram e trabalharam, enfrentando a hostilidade do meio, as febres e os animais selvagens. As condições precárias resultaram na morte de 30 mil deles, reconhecidos pela Constituição de 1988 como ex-combatentes, no mesmo patamar que os Pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

“Ainda que possa parecer tardia, e com certeza é, essa emenda é mais um reconhecimento do Estado brasileiro, é uma homenagem, um resgate histórico a esse segmento da sociedade brasileira”, afirmou, durante a sessão solene, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), após recordar toda a trajetória dos soldados da borracha.

Presente à sessão, Belizário Costa, de 96 anos, lembrou das dificuldades por que passou ao lado de outros combatentes da floresta. “Sofri muito na mata. Vi muito companheiro morrer a míngua, porque não tínhamos nenhum comprimido”, recordou. O soldado da borracha disse do seu desapontamento com os valores que serão pagos e com a demora em obter o reconhecimento, responsabilizando a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), única filha de um soldado da borracha entre os 594 congressistas.

Considerando injustas as duras críticas a colega, Grazziotin esclareceu que Perpétua, ao lado de Aníbal e de senadores como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC) e José Pimentel (PT-CE), foram decisivos para assegurar a aprovação da PEC. “Não sei se há alguma motivação política para ter sido dito o que foi dito aqui, mas estamos em uma sessão de comemoração. Serão mais de R$ 300 milhões como resgate”, frisou a autora da proposta.

A deputada Perpétua Almeida sinalizou que também gostaria de que os valores fosse maiores. “A presidenta Dilma foi franca, me disse que não podia dar o que queríamos, mas se comprometeu em não abandonar os soldados da borracha. Antes dela, tantos presidentes passaram e não deram confiança para a nossa reivindicação”, afirmou. Perpétua disse que agora iniciará uma segunda batalha, que é a de tentar antecipar o benefício, previsto para ser pago a partir de 2016.

Catharine Rocha

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