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A população indígena vive uma situação de especial fragilidade em meio à pandemia de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Há dificuldade para acesso ao auxílio emergencial, ausência de políticas públicas para esses povos nas cidades, além de discriminação e ampla desassistência.
A situação foi relatada por mais de 50 instituições, centros de investigações, movimentos sociais e fundações em um dossiê que reúne informações de todo o continente latino-americano, a partir de um grupo de trabalho do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). O documento foi divulgado nesta semana, e teve conteúdo antecipado pela RBA.
Essas informações foram encaminhadas para o relator especial sobre os direitos dos povos indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), José Francisco Cali Tzay. O relator deve elaborar um relatório detalhado sobre a situação dos povos indígenas em toda a América.
As reivindicações por condições dignas por esses povos ganham mais visibilidade a partir deste fim de semana. É quando tem início diversas campanhas no âmbito do agosto indígena, marcado pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto).
Denúncias
Entre as denúncias está a subnotificação dos casos de covid-19 entre indígenas, especialmente nas cidades. O documento relata o racismo institucional que chega a impedir a assistência adequada a essas pessoas. “O racismo institucional tem feito com que muitos indígenas que procuram atendimento pelo SUS sejam registrados como pardos ou, até mesmo, brancos. Isso quando o atendimento não é recusado a este indígena”, afirma Tzay.
“Por parte do Estado, não há qualquer contabilização dos dados de indígenas contaminados ou suspeitos em contexto urbano. Essa contabilização está sendo feita por organizações indígenas e não indígenas. Mesmo assim, devido ao fato de a maioria dos indígenas viverem em cidades, esses levantamentos estão longe da realidade”, completa.
A falta de políticas públicas direcionadas para essas populações também é um problema-chave relatado. Muitas vezes, esses povos sequer tem o seu direito à ampla informação garantido. “Há um processo institucionalizado de invisibilização desses indígenas, o que promove discriminação e desassistência inclusive com desinformações sobre a possibilidade de atendimento nos hospitais de campanha e a participação nas políticas públicas de saúde de forma geral.”
Auxílio emergencial
As dificuldades também são relatadas em relação ao auxílio emergencial de R$ 600, articulado por parlamentares de oposição ao governo federal. O presidente Jair Bolsonaro defendia um auxílio de apenas R$ 200. O valor foi aumentado na Câmara dos Deputados. Entretanto, cabe ao Executivo operacionalizar. E existem problemas, especialmente em relação aos povos indígenas, que não possuem nenhum programa ou assistência específicos.
“Muitos parentes tiveram dificuldades por não saber lidar com as tecnologias e depender de terceiros, alguns sofreram roubo de terceiros que fizeram seus cadastros”, relata a indígena Poranga Pituna, residente em Porto Velho. “Poucas com estudos e ocupando profissões na área da saúde e educação. Tem mulheres indígenas também em situação de rua e mulheres imigrantes indígenas que pedem ajuda nas ruas ou mesmo brasileiras vindas de estados vizinhos de Rondônia”, afirma.
A dificuldade no acesso é relatada pelo documento da Clacso, que lembra de um projeto de autoria da deputada federal Joenia Wapichana (Rede), mulher indígena, que busca um auxílio específico para seu povo. “Nem todos estão conseguindo acessar o programa do governo federal (…) O projeto (de Joenia) institui valor de um salário mínimo mensal por família, incluindo indígenas que residem em zona urbana. Ele admite ainda a distribuição direta às famílias de alimentos, remédios, luvas, máscaras, álcool em gel e material de higiene”, afirma Poranga.
