Medida Provisória

Instalada comissão mista da MP que reajusta piso da educação básica

Senadora Teresa Leitão foi escolhida a vice-presidente do colegiado. “Vamos agilizar o debate para fazer valer esse importante instrumento de valorização profissional”

Alessandro Dantas

Instalada comissão mista da MP que reajusta piso da educação básica

A comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nessa quarta-feira (6/5). A proposta aumenta o valor mínimo pago ao magistério da rede pública em todo o país.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), eleita vice-presidente do colegiado, destacou a expectativa do setor educacional pela aprovação da medida.

“Há uma expectativa muito positiva de todos os que fazem a base da educação, sejam gestores, sindicalistas ou os que estão em sala de aula. Todos aguardam ansiosamente essa resolução”, afirmou.

Senadores celebram aumento do piso dos professores da educação básica

A MP 1.334/2026 reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4%. Com isso, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais.

A legislação prevê atualização anual do piso e o cálculo considera a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A regra também determina que o reajuste não pode ser inferior à inflação.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidiu a reunião de instalação, caracterizou a proposta como “a principal conquista dos professores brasileiros nos últimos anos” e defendeu rapidez na análise.

“É uma conquista do magistério brasileiro, e assim eu me reconheço, me identifico. A minha função central é a de professor. Em homenagem aos professores do Brasil, é importante que, o quanto antes, nós possamos ter o relatório e a votação do piso nacional do magistério”, disse.

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