Ipea mostra que Brasil tem racismo institucional praticado pela polícia

:: Da redação18 de outubro de 2013 17:02

Ipea mostra que Brasil tem racismo institucional praticado pela polícia

:: Da redação18 de outubro de 2013

Jovem negro corre 3,7 vezes mais risco de assassinato do que branco. A cor negra ou parda faz aumentar em cerca de 8 pontos percentuais a probabilidade de um indivíduo ser vítima de homicídio.

“Ser negro corresponde a [fazer parte de] uma
população de risco”

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre racismo no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (17), revela que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco. Segundo o estudo, existe racismo institucional no País, expresso principalmente nas ações da polícia, mas que reflete “o desvio comportamental presente em diversos outros grupos, inclusive aqueles de origem dos seus membros”.

Intitulado Segurança Pública e Racismo Institucional, o trabalho – dos pesquisadores Almir Oliveira Júnior e Verônica Couto de Araújo Lima – afirma que “ser negro corresponde a [fazer parte de] uma população de risco”. Os órgãos de segurança pública atuam de “forma enviesada” em relação ao negro e, apesar de não existirem indícios de que negros cometam mais crimes do que brancos, “há a tendência de sofrerem maior coerção por parte do sistema de justiça criminal, seja por uma vigilância mais incisiva por parte da polícia, seja por uma probabilidade maior de sofrerem punição”.

Outro argumento levantado para explicar o “racismo institucional” é o fato de as polícias constituírem um dos aparatos mais presentes e atuantes do Estado no cotidiano da população, “principalmente das camadas pobres e negras, maior alvo das ações de vigilância e repressão policial”.

O estudo lembra ainda que racismo institucional pode ser definido como o fracasso coletivo das instituições em promover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa da sua cor. O termo surgiu em 1967definido por integrantes do grupo Panteras Negras e foi empregado também em 1993 por instituições de combate ao racismo na Inglaterra.

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Discriminado duas vezes
Na apresentação do trabalho, em entrevista coletiva na sede do Ipea em Brasília, o diretor da Diest, Daniel Cerqueira, que, do Rio, participou do evento por meio de videoconferência, apresentou outros dados que ratificam as conclusões da pesquisa sobre o racismo institucional. Segundo ele, mais de 60 mil pessoas são assassinadas a cada ano no Brasil, e “há um forte viés de cor/raça nessas mortes”, pois “o negro é discriminado duas vezes: pela condição social e pela cor da pele”. Por isso, questionou Cerqueira, “como falar em preservação dos direitos fundamentais e democracia” diante desta situação?

Para comprovar as afirmações, Cerqueira apresentou estatística demonstrando que as maiores vítimas de homicídios no Brasil são homens jovens e negros, “numa proporção 135% maior do que os não negros: enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes. No caso de brancos, a relação é de 15,5 por 100 mil habitantes”.

A cor negra ou parda faz aumentar em cerca de 8 pontos percentuais a probabilidade de um indivíduo ser vítima de homicídio, indicam os dados apresentados pelo diretor do Diest. Isso tem como consequência, segundo Daniel Cerqueira, uma perda de expectativa de vida devido à violência letal 114% maior para negros, em relação aos homicídios: “Enquanto o homem negro perde 1,73 ano de expectativa de vida (20 meses e meio) ao nascer, a perda do branco é de 0,71 ano, o que equivale a oito meses e meio.”

Para o pesquisador Almir de Oliveira Júnior, como dever constitucional, o Estado deveria fornecer aos cidadãos, independentemente de sexo, idade, classe social ou raça, uma ampla estrutura de proteção contra a possibilidade de virem a se tornar vítimas de violência. “Contudo, a segurança pública é uma das esferas da ação estatal em que a seletividade racial se torna mais patente”, disse Oliveira Júnior.

De acordo com as estatísticas sobre a violência em que o estudo se baseou, esse é um dos fatores que explicam por que, a cada ano, “uma maior proporção de jovens negros, cada vez mais jovens, é assassinada”, acrescentou o pesquisador. Segundo ele, enquanto nos anos 80 do século passado, a média de idade das vítimas era 26 anos, hoje não passa de 20.

Com Agência Brasil e o Ipea
 

Confira o estudo Análise Político-Institucional do Ipea

Veja dados da apresentação sobre violência e racismo

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