Ariel Costa
Reunião de deputados e senadores com ministro da Fazenda aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (ao centro)
O impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode estar perto do fim após o anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para garantir outras fontes de arrecadação. A alternativa encontrada para a alta do IOF sobre operações de crédito prevista no decreto presidencial do fim de maio foi uma medida provisória para cobrar 5% de Imposto de Renda sobre títulos atualmente isentos.
A MP anunciada pelo governo federal, que será editada quando o presidente Lula voltar da viagem à França, também vai mirar as bets, aumentando de 12% para 18% a cobrança sobre a diferença entre o que essas empresas arrecadam e o que pagam de prêmio. O ministro da Fazenda mencionou ainda nova alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, entre 15% a 20%.
Presente na reunião com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários, o senador Jaques Wagner (PT-BA) ressaltou o diálogo e consenso obtidos para ajustar o decreto sobre o IOF.
“Mais uma vez o nosso governo mostra que, por meio do diálogo, é possível chegar a um denominador comum sobre a questão fiscal e trazer soluções para economia do país. Seguimos trabalhando para combater as desigualdades e garantir justiça social, mas sem abrir mão do equilíbrio econômico e da responsabilidade fiscal”, disse o líder do governo no Senado.
O ministro da Fazenda afirmou que o decreto presidencial terá todas as cláusulas revistas para reduzir as alíquotas previstas. A intenção é evitar um embate com o Congresso que poderia levar à votação de projetos para derrubada do decreto.
