Vitória MP que acaba com a “taxa das blusinhas” vai a sanção presidencial Medida permite zerar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 e pode reduzir o preço de produtos de consumo popular 03/09/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Medida Provisória Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara Além da desoneração, houve acréscimo de regras para fiscalização e transparência das plataformas, combate a fraudes e avaliação periódica dos efeitos da medida 02/09/2026 — Agência Senado em Últimas
Medida Provisória Extinção legal da taxa das blusinhas fica cada vez mais próxima Instalação da comissão mista para votação da MP que zerou a tributação de 20% para compras até US$ 50 acelera definição da isenção da taxa 28/08/2026 — Janaína Araújo em Últimas
Brasil MP destina R$ 7 bilhões aos exportadores enquadrados no Plano Brasil Soberano O Plano Brasil Soberano foi criado pelo governo federal para proteger empresas e exportadores afetados por tarifas comerciais internacionais 26/08/2026 — Agência Senado em Últimas
economia MP prorroga suspensão de tributos para exportadores afetados por tarifas dos EUA A MP prorroga por até um ano a suspensão de tributos para exportadores prejudicadas por tarifas dos EUA 25/08/2026 — Agência Senado em Últimas
Congresso Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas Com a prorrogação, o Congresso Nacional terá mais 60 dias para analisar essas matérias 21/07/2026 — Agência Senado em Últimas
Plenário Congresso aprova MP que isenta famílias de baixa renda da conta de luz Aprovação garante isenção por lei para famílias inscritas no CadÚnico que consomem até 80 kWh por mês 17/09/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Gás do Povo vai beneficiar mais de 15,5 milhões de famílias, comemoram senadores Programa lançado por medida provisória assegura que famílias tenham acesso a botijão de gás, aumentando o número atual de beneficiados 04/09/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Energia elétrica MP para evitar aumento na conta de luz é acerto do governo federal, avaliam senadores Medida provisória editada na última sexta-feira (11) prevê normas que limitam o repasse dos custos do setor de energia elétrica ao consumidor 15/07/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Fundo Social Comissão aprova MP que amplia destinação do Fundo Social para habitação e calamidades Relatório da medida provisória prioriza recursos para reduzir desigualdade regional na habitação e aumenta percentual destinado para saúde e educação 24/06/2025 — Janaína Araújo em Últimas
economia Rogério Carvalho: governo Lula garante conta de luz sem aumento Senador esclarece esforço do presidente Lula para manter tarifas de energia elétrica e ainda ampliar faixa de isenção de consumo 20/06/2025 — Janaína Araújo em Últimas
economia Entenda os principais pontos da MP do Crédito do Trabalhador Proposta relatada pelo senador Rogério Carvalho facilita o empréstimo ao trabalhador da iniciativa privada, com juros mais baixos, mais transparência e a cria mecanismos de combate à fraude 18/06/2025 — Rafael Noronha em Últimas
