Alessandro Dantas
Paulo Paim foi o relator de projeto de Jaques Wagner que institui programa de alimentação baseada em sociobiodiversidade
O Brasil terá em breve Política de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais. Foi aprovado nesta quarta-feira (15/10) projeto nesse sentido do senador Jaques Wagner (PT-BA), com relatório de Paulo Paim (PT-BA).
O objetivo da proposta é valorizar os hábitos alimentares e respeitar a cultura desses povos. O texto segue para análise das comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Sociais.
“O projeto oferece uma política pública abrangente para tratar do respeito, da proteção e promoção da segurança alimentar dos povos tradicionais. São instrumentos de defesa da qualidade dos alimentos e fortalecimento da ação do poder público no enfrentamento a problemas graves que envolvem a alimentação disponível para comunidades tradicionais, a exemplo do baixo valor nutricional e mesmo da insuficiência da merenda escolar nas terras indígenas”, explicou Paulo Paim.
O projeto estabelece princípios baseados na visão multidimensional da soberania e segurança alimentar e nutricional. Entre as medidas propostas, destacam-se a inclusão de alimentos da sociobiodiversidade no Programa Nacional de Alimentação Escolar, com percentual mínimo obrigatório de 5% das compras realizadas pelo programa para esses produtos.
Outra medida é a isenção do pagamento da taxa de fiscalização de vigilância sanitária por essas comunidades. Além disso, serão simplificados os procedimentos para acesso a políticas públicas de compra e doação para povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores artesanais.
