Alessandro Dantas
Jaques Wagner acredita que reforma tributária não será fatiada na Câmara dos Deputados
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), está otimista com a possibilidade de a Câmara dos Deputados concluir a análise da reforma tributária (PEC 45/2019) ainda em 2023. Com as mudanças promovidas pelo Senado, o texto voltou para que os deputados revisem as alterações.
O senador afirmou em entrevista à rádio Nova Brasil FM, nesta sexta-feira (17/11), que o Senado cumpriu seu papel ao trabalhar “o mais rápido possível” na tramitação de uma matéria “extremamente complexa”.
“Estou muito otimista com a possibilidade de aprovarmos a Reforma Tributária. O Senado cumpriu bem o seu papel, assim como a Câmara o fez na primeira fase do processo. Agora esperamos que a Câmara faça a sua parte, eventualmente modificando algum ponto que considere necessário e, se for assim, o texto volta para o Senado para validarmos. Temos tempo e disposição para isso”, disse o líder.
Sobre a possibilidade de modificações que podem ser feitas pelos deputados no texto aprovado pelo Senado e a chance de haver o fatiamento da proposta para promulgar o texto de consenso entre Câmara e Senado e separar em outra proposta as discordâncias entre deputados e senadores, Jaques Wagner disse não acreditar nessa possibilidade. Para ele, o diálogo entre os parlamentares deve superar possíveis entraves para a conclusão do debate.
“Não acredito em fatiamento da reforma [tributária]. As modificações feitas no Senado, no nosso entendimento, foram absolutamente necessárias, sendo todas elas negociadas e combinadas com o governo, por meio do Ministério da Fazenda. Esse mesmo diálogo deverá ser feito agora com a Câmara. Não vejo razão para que seja feito o fatiamento da proposta. Não vejo dificuldade agora para que entremos num acordo para aprovar essa reforma, pois isso reflete o desejo de toda a sociedade brasileira”, enfatizou.
Jaques Wagner também reforçou, durante a entrevista, que a proposta de reforma tributária não é um projeto apenas do governo Lula, mas uma proposta voltada para o futuro do Brasil.
“A reforma tributária é uma iniciativa suprapartidária, não é de direita ou esquerda, não é do governo ou da oposição, mas um objetivo que perseguimos há mais de 40 anos. Todos os modelos e sistemas tributários no Brasil até agora foram elaborados anteriormente em regimes autoritários, sem participação do Congresso”, lembrou o senador, ao destacar que o texto em análise no Congresso Nacional é a primeira reforma do sistema tributário realizada dentro do ambiente democrático.
O plenário do Senado aprovou no último dia 8 de novembro a PEC 45/2019 em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado.
A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.
Além disso, a proposta não prevê o aumento da carga tributária praticada no país.
