preço dos combustíveis

Jean Paul critica proposta de Bolsonaro que pune estados

Proposta da Câmara muda forma de cálculo do ICMS sobre combustíveis e diminui arrecadação de estados
:: Rafael Noronha14 de outubro de 2021 12:33

Jean Paul critica proposta de Bolsonaro que pune estados

:: Rafael Noronha14 de outubro de 2021

Os senadores do PT mostraram preocupação com a proposta do governo Bolsonaro, aprovada ontem (13) pela Câmara dos Deputados e que deve ser analisada nas próximas semanas pelo Senado, que prevê um valor fixo para a taxação de ICMS sobre combustíveis.

A iniciativa torna o ICMS invariável frente às mudanças de preço do combustível ou do câmbio. Mas, não traz nenhuma solução para a política de dolarização dos preços dos combustíveis, adotada pelo governo Bolsonaro. Além disso, o texto pune estados e municípios ao corroborar com a tese do governo federal de que a culpa dos aumentos sucessivos é dos impostos locais.

“O presidente da República quer reforçar a tese absurda de que o combustível está alto por culpa dos governadores. Só no governo do Bolsocaro, pela nova política de preços da Petrobras, o gás de cozinha subiu 73% e a gasolina aumentou 57%, enquanto o ICMS não mudou”, apontou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado.

Para Jean Paul, se Bolsonaro não abandonar a política de preços internacionais praticada para os combustíveis, adotada por Michel Temer e mantida pelo atual governo, os preços continuarão subindo e penalizando a população já que serão definidos pelo mercado internacional e não pelos governadores e prefeitos.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste, reagiu à aprovação da proposta por parte da Câmara dos Deputados. Governadores de diversos estados já haviam cobrado a análise de uma reforma tributária apresentada meses atrás pelos estados, que reformula o ICMS do combustível, mas prevê outras medidas para manter o equilíbrio das receitas de estados e municípios, incluindo uma taxação dos super-ricos (o 0,3% do topo da pirâmide).

Mas, segundo o governador, a proposta apresentada pela Câmara dos Deputados, além de não resolver o problema do preço dos combustíveis, penaliza a arrecadação de estados e municípios.

“De acordo com estudo do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda Estaduais, haverá uma perda de 24,1 bilhões de reais para estados e municípios com a aprovação dessa proposta”, pontuou o governador.

 

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