Enquanto Jair Bolsonaro desviava o foco da população para seu show de horrores promovido durante as comemorações do Dia da Independência, celebrado nessa quarta-feira (7), seu governo promovia mais uma alteração nas regras de liberação de emendas por meio do orçamento secreto com vistas às eleições do próximo mês.
Por meio de decreto assinado na véspera (6), deverão ser liberados rapidamente R$ 5,6 bilhões para as chamadas emendas de relator (RP9). Com isso, Bolsonaro pretende beneficiar seus aliados disponibilizando recursos, antes do primeiro turno das eleições, com um modelo desenvolvido pelo bolsonarismo para esconder da população aonde o dinheiro está sendo gasto.
“Enquanto distrai a nação com sua versão eleitoreira de celebração do bicentenário [da independência], Bolsonaro edita decreto para acelerar liberação de emendas RP9 às vésperas da eleição sem reavaliação formal do Orçamento, e liberar R$ 5,6 bilhões após cortar verba de ciência e cultura! Vamos derrubar!”, alertou Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado.
Com a nova regra, por exemplo, ficou mais fácil viabilizar valores para gastos. Até então, o governo só podia liberar, ou bloquear valores, quando houvesse a chamada apuração bimestral ou extemporânea de todas as despesas obrigatórias, ou de outros fatores que afetassem os valores sujeitos ao teto de gastos (regra que limita as despesas à inflação).
De acordo com o senador Jean Paul, o decreto é resultado de uma artimanha articulada coordenada pelo Ministério da Economia, a Casa Civil e a Presidência da Câmara para efetivação total e imediata de todas as emendas do orçamento secreto antes das eleições e sem seguir as devidas regras estabelecidas.
“A manobra orçamentária que o Centrão opera neste feriado é uma afronta ao Poder Legislativo, pois desconsidera as votações já vencidas e os vetos já derrubados. Recomeça o jogo no campo inconstitucional e no tempo inapropriado. Despreza leis aprovadas e entendimentos possíveis”, denunciou o senador.
Jean Paul explica que a manobra começa com duas Medidas Provisórias inconstitucionais que bloqueiam os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Científico e Tecnológico (FNDCT) e posterga os valores aprovados pelo Congresso pela Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura, fechando o ciclo com o decreto que exime o governo de cumprir as regras para liberar de imediato os recursos do orçamento secreto.
Em entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo, o economista Bruno Moretti estima que as duas MPs possam desbloquear os R$ 5,6 bilhões de emendas do orçamento secreto.
“Mesmo sem a tramitação das MPs para a Câmara, elas estarão em vigor e darão o suporte para o Ministério da Economia liberar os limites para as emendas de relator sem aguardar o relatório de avaliação, tendo em vista o decreto”, alertou Moretti.
Conhecidas como orçamento secreto, as emendas de relator são recursos que não são distribuídos igualmente entre todos os parlamentares — ao contrário das demais emendas (individuais, de bancada ou de comissão).
