O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou nesta terça-feira (07) o corte orçamentário promovido pelo governo Bolsonaro nas universidades públicas federais e Institutos Federais. Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), o ministro Abraham Weintraub afirmou que o “contingenciamento” de recursos poderá ser revisto após a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) pelo Congresso Nacional.
“Estou ficando cansado dessa estratégia do governo de bater e assoprar. Essa questão de corte e contingenciamento é retórica. Na verdade, isso é um corte temporário que pede aos gestores que venham se subordinar ou expor situações específicas que serão definidas caso a caso. Isso me soa indiretamente como chantagem. Em todas as áreas [do governo] agora é essa coisa. Se a Previdência passar, tudo é liberado. Se não passar, não é liberado”, criticou o senador Jean Paul.
Além disso, levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) aponta que também foram bloqueados R$ 2,4 bilhões da educação infantil e do ensino médio. Valor maior do que o cortado do orçamento das universidades federais (R$ 2,2 bilhões).
De acordo com o ministro, caso a economia apresente melhoras nos seus índices após a aprovação da reforma da Previdência, isso aumentará a arrecadação do governo e permitirá a liberação dos recursos às universidades. “Se a gente não passar a Previdência, vamos para um cenário de estresse. Não é só o MEC que está com essa perspectiva”, apontou o ministro.
Na semana passada o MEC anunciou o bloqueio do orçamento das Universidades Federal da Bahia (UFBA), da Federal Fluminense (UFF) e de Brasília (UnB). Na oportunidade, o ministério não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro associou a redução das verbas a “balbúrdia” praticada em universidades.
“Primeiro houve um anúncio estranho de que as universidades estariam promovendo balbúrdia e teriam recursos menores. E depois da balbúrdia provocada veio o anúncio do corte longitudinal de 30%. Esse sim transformou tudo numa balburdia geral. Como fica a cabeça de um jovem com a certeza de que a universidade vai chegar ao mês de setembro sem condições de operar?”, questionou o senador.
A rede federal de educação inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do País.