“Era o jeito de acabarmos com o nepotismo |
Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), considerou um retrocesso na agenda positiva do Congresso a rejeição pelo plenário da proposta de emenda à Constituição que reduzia o número de suplentes de senador. Mesmo obtendo 46 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção, a PEC não alcançou o número mínimo para aprovação, de 49 senadores. “Lamentavelmente, nós perdemos uma oportunidade de dar um passo. Não só perdemos darmos um passo à frente, como, do ponto de vista da opinião pública, demos um passo para trás”, disse.
A proposta foi rejeitada pelo plenário do Senado na noite de terça-feira (09) de julho, e proibia ainda a eleição para suplente de cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular do mandato, até o segundo grau ou por adoção. “Era o jeito de acabarmos com o nepotismo na política”, criticou.
O projeto original era do senador José Sarney (PMDB-AP) e foi relatada por Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). A bancada do PT no Senado votou em peso pela aprovação da matéria. “Estamos perdendo o bonde da reforma política”, alertou o senador petista.
Prefeituras
No discurso proferido na tarde desta quarta-feira, Viana elogiou a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de repassar emergencialmente R$ 3 bilhões aos municípios. A primeira parcela estará disponível a partir de agosto. O anúncio ocorreu no final da manhã, durante encontro da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reuniu 3 mil prefeitos.
Dilma também anunciou mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. “A presidenta chegou com a proposta maior do que a que o presidente Lula levou em outros encontros: ofereceu R$3 bilhões”, comentou. Apesar do anúncio, Dilma foi vaiada. O senador lamentou o desencontro. “Acho que foi um problema de comunicação”, disse.
O senador petista avalia que os recursos anunciados pelo Palácio do Planalto, compensa perdas dos estados e municípios. “Defendo que façamos uma melhor distribuição dos recursos, porque isso é a Federação”, disse, apontando que a nova repactuação é fundamental. “O Brasil precisa assumir definitivamente que criou municípios demais e com condição de menos”, alertou.
Viana diz que é preciso repactuar condições para que as prefeituras possam atender melhor a população, dando mais qualidade aos serviços. “Sob pena de as pessoas seguirem com esse sentimento, que é antagônico, difícil até de entender, em que alcançamos bons indicadores sociais e econômicos e há insatisfação nas pessoas”, destacou. “Neste momento, é fundamental que revisemos essa relação entre governo e prefeituras, em favor das prefeituras, com bônus, mas também com ônus, com maior cobrança, como quer a população”.
