Valorizar a vida. Este, segundo o senador Jorge Viana (PT-AC), é um dos objetivos mais importantes do projeto de reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/2012). Preocupado com os altos índices de homicídio registrados no País, o senador está aproveitando o recesso parlamentar, iniciado nesta quarta-feira (18/07), para debater com a sociedade o texto que começa a tramitar em uma comissão especial no retorno dos trabalhos legislativos. Nesta tarde, Viana realiza um seminário na capital acreana, com juristas, promotores e organizações sociais, com vistas a esclarecer a nova proposição à população e colher sugestões.
Em um “twitaço” que promoveu nesta manhã, o senador fez duras críticas a legislação penal em vigor, criada há 72 anos. Para ele, a “frouxidão” do Código atual dá a impressão de que “o crime compensa”. Ele observou que no Brasil a média é de 26 mortes para cada 100 mil habitantes. Um total de 50 mil pessoas por ano. Em números percentuais, se comparado com outros países, o País, que tem apenas 3% da população mundial, é responsável por 12% do total de homicídios ocorridos no planeta, anualmente. “Se somar todos os conflitos no mundo, não chegam ao número de assassinatos no Brasil. Isso é muito grave”, disse o senador em sua página no Twitter, @JorgeVianaAcre, destacando que os altos números não se justificam em uma nação tão pacífica quanto a nossa, distante de conflitos de guerrilha.
A disposição do petista em encontrar uma solução para números tão estarrecedores também pautou sua fala em plenário, na última terça-feira (17). Analisando essa epidemia de assassinatos, Viana avaliou que a questão social não pode ser apontada como um fator determinante. “Não está vinculado à questão social porque têm países muito mais pobres do que o nosso que não têm esse ‘costume’ de matar. Os homicídios estão crescendo assustadoramente no Nordeste, na mesma proporção que a renda está melhorando no Nordeste e no Norte. No Acre, estão diminuindo muito em Rio Branco e aumentando no interior, onde o povo vivia em paz”, afirmou.
Além disso, o senador sinalizou uma preocupação com o sistema carcerário do País. Jorge Viana destacou que além de representa um alto custo para os estados, as prisões acabam funcionando como uma escola do crime. Por isso, ele diz que é preciso haver uma diferenciação entre crimes hediondos de outros mais leves. “Um preso custa R$ 40 mil por ano ao Estado. Um universitário custa R$15 mil. Tá errado. O custo de um preso é muito alto. Se a gente não separar erros do bandido, os presídios viram escola do crime. Bandido perigoso, que causa crimes contra a vida, precisa ser separado do que cometeu um erro, uma falha e quer se recuperar”, tuitou.
Crimes contra policias
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), ao apartear Jorge Viana no plenário do Senado na sessão de ontem, falou de sua preocupação com os assassinatos dos oficiais que combatem o crime. “É possível que alguns que andam pelos caminhos da criminalidade, por razões diversas, tenham resolvido agir contra aqueles que fazem o trabalho de policiais militares. Então, nós temos visto assassinatos de PMs e policiais de uma maneira que tem preocupado a todos”, disse.
Catharine Rocha
Leia a íntegra do pronunciamento do senador Jorge Viana
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