Paim defende continuidade do debate para encontrar saída conjunta
Os representantes dos patrões que participaram nessa segunda-feira (29) da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) trouxeram um discurso unânime: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas não vai gerar novos empregos e ainda custará caro para os empresários. Os custos, segundo eles, aumentariam, pelo menos 10%.
Munidos de estatísticas e planilhas, os convidados, representantes de Federações e Confederações Patronais tentaram provar que o que garante novos empregos, no Brasil ou em qualquer país do mundo, são medidas como a desoneração dos encargos sobre a folha de pagamento, a qualificação profissional, regras flexíveis para a contratação, investimento, empreendedorismo e, sobretudo, redução de impostos e tributos.
Para os empregadores, melhor que uma Lei estabelecendo jornadas menores é a livre negociação entre patrões e empregados.
Presidente da Comissão e antigo defensor dos direitos dos trabalhadores, o senador Paulo Paim (PT-RS), que juntamente com o senador e então deputado Inácio Arruda(PCdoB- CE) apresentou duas Propostas de Emenda Constitucional fixando a jornada de trabalho de 40 horas, disse que o próximo passo da CNH será promover uma nova audiência pública, dessa vez reunindo representantes de patrões e empregados, para criar a possibilidade do debate direto.
“Vamos ouvir as duas partes no mesmo momento e criar o contraditório, onde os patrões devem defender seu ponto de vista, que é o da livre negociação e os trabalhadores certamente defenderão que deve haver uma Legislação que garanta uma redução de jornada abaixo das 44 horas semanais que é o que existe hoje”.
Paim afirmou que o debate é positivo para esclarecer a sociedade sobre a proposta e sobre “o caminho que será construído, respeitando o ponto de vista de cada um”.
Sobre a questão da livre negociação, o senador acredita que apenas uma Lei determinando jornadas menores será capaz de garantir o direito dos trabalhadores vinculados a sindicatos que ainda não conquistaram grande poder de negociação (como já ocorre com os sindicatos de metalúrgicos e bancários, por exemplo). “Somente uma Emenda Constitucional vai conseguir modificar a jornada de 44 para 40 para todos os trabalhadores. Via livre-negociação, poderão, os sindicatos mais fortes, chegar a jornadas ainda menores”, prevê.
Ouça o senador Paulo Paim
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Giselle Chassot
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Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
