Foto: Alessandro Dantas
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ouviu nesta quinta-feira (4) o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e os chefes das Forças Armadas sobre os projetos para a área programados para os próximos dois anos.
Durante o debate, o ministro destacou a mudança de postura das Forças Armadas durante o governo Lula, trazendo-as novamente para o cumprimento do papel que a sociedade brasileira deseja e afastando-o da prática política.
“Em nenhum momento as Forças Armadas têm participado de política. Temos tido uma atuação conjunta, permanente e dedicada com todos os comandantes, o Estado Maior e os três comandantes, para que nossas atividades sejam voltadas para dentro das Forças”, disse José Múcio aos parlamentares.
De acordo com o ministro da Defesa, o governo Lula deve enviar ao Congresso Nacional em breve um projeto para obrigar os militares da ativa a se desvincularem das Forças ao decidirem participar da atividade política.
A ideia é impedir que militares, ao decidirem ingressar na carreira política, retornem às Forças Armadas, como ocorre atualmente.
“Qualquer militar que se dispuser a entrar na política, com sucesso ou insucesso, não voltaria às Forças Armadas. A experiência diz que aqueles que não têm sucesso voltam para se preparar para o novo pleito, para fazer proselitismo político, e dessa forma cria grupos políticos e começa a fazer campanha dentro das próprias Forças”, disse.
“Isso acaba prejudicando a blindagem de dois vetores importantíssimos: disciplina e hierarquia”, alertou Múcio, destacando que as Forças não têm que participar da atividade política no Brasil.
Órgãos de Estado
Ao lado do almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen (Marinha), do general de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva (Exército) e do tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica), o ministro da Defesa foi categórico ao destacar que as Forças Armadas pertencem ao Estado Brasileiro e não ao governo de turno.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), elogiou o trabalho desempenhado pelo ministro e pelos comandantes das três Forças e alinhado com o dito constitucional baseado nos princípios de “hierarquia e disciplina”.
“[O presidente] Lula foi feliz, em vários aspectos, na escolha do ministro da Defesa. Não existe sentido nas Forças e no Ministério da Defesa se não for a garantia da lei e da ordem, da democracia e a submissão ao poder civil”, disse o senador.
Projetos estratégicos
José Múcio relatou aos senadores que o governo Lula já solicitou ao Ministério da Defesa a apresentação de uma proposta de crescimento gradativo dos recursos para o setor com relação ao PIB, de forma que alcance aos poucos o mínimo de 2%, percentual recomendado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
“Temos muito orgulho do que somos, mas muita preocupação sobre o que precisamos ser. Nós queríamos que houvesse uma fixação [do orçamento], independente de governo. Precisamos fazer planos para o futuro, planejamento, sem que haja interrupção”, afirmou o ministro, que também defendeu o fomento da indústria nacional de defesa.
A principal demanda do Ministério e das Forças Armadas é atrelar o orçamento para a defesa ao produto interno bruto (PIB). Hoje, os recursos da pasta são de 1,1% do PIB, mas não há vinculação.
Durante a audiência, o comandante da Marinha apontou a redução da capacidade de atuação em situações de defesa nacional em função de reduções orçamentárias. Por conta do teto de gastos, relatou o almirante Marcos Olsen, a Marinha perdeu R$ 1 bilhão de forma gradual desde 2017, ou seja, 72% das despesas da Força.
