Senador do PT cearense defende novo modelo |
As ações para superar a desigualdade, ainda existente, entre o Nordeste e as demais regiões do País, especialmente o Sul e Sudeste, devem ser dirigidas para cinco eixos estratégicos. A orientação é do senador José Pimentel (PT-CE) e foi apresentada nesta quarta-feira (10/7) em audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado.
A presidente do Centro Industrial do Ceará, Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara, que também participou da audiência, afirmou que a redução da desigualdade entre o Nordeste e as demais regiões brasileiras deve ocorrer por meio da integração mais virtuosa da região. “Devemos nos pautar por nossas potencialidades e não por nossas vulnerabilidades”, afirmou.
Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Carlos Prado, é necessário encontrar uma nova abordagem para o Nordeste. “Precisamos apresentar numa mesa de negociação aquilo que a região tem como potencial e valor”, disse.
Os eixos defendidos pelo senador José Pimentel consideram os investimentos em educação e formação profissional, a definição de um novo modelo de incentivo ao setor produtivo, as ações de infraestrutura, a partilha da carga tributária e mudanças no planejamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo Pimentel, relator do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, os investimentos em educação e formação devem priorizar a interiorização do conhecimento. Para isso, é preciso garantir que os institutos federais de educação e universidades sejam instalados nas principais cidades do interior nordestino. O senador propôs que as prioridades sejam mapeadas imediatamente e debatidas com o Ministério da Educação, para sua inclusão no Orçamento da União de 2014.
Um novo modelo de incentivo ao setor produtivo também foi proposto pelo senador. Pimentel disse que é preciso criar estímulos, visando à inovação tecnológica e ao aumento da produtividade, em substituição ao modelo atual de incentivos à comercialização, por meio da guerra 
fiscal. O senador cearense ressaltou que os debates sobre o ICMS já estão avançados no Congresso Nacional, tornando o momento oportuno para a aprovação de um novo modelo.
Outro aspecto destacado foi o da carga tributária. José Pimentel relembrou que nas décadas de 1980 e 1990 os tributos cresceram no Brasil na mesma proporção que as dívidas públicas interna e externa. “Hoje, quando essas dívidas estão equacionadas, precisamos decidir se vamos ‘devolver’ esses recursos para a sociedade ou partilhar entre os estados. E essa partilha deve levar em consideração as diferenças regionais para evitar que haja prejuízo ao Norte e Nordeste”, alertou.
Como último eixo, o senador propôs mudanças no planejamento das obras do PAC. Pimentel defende que sejam priorizadas as obras em execução nas regiões Norte e Nordeste. Essa mudança, segundo o senador, vai garantir as melhorias de infraestrutura necessárias ao desenvolvimento dos estados nordestinos.
Também participaram da audiência o superintendente da Federação das Indústrias do Maranhão, Albertino Leal de Barros Filho, e o professor da Universidade Federal da Bahia, Armando Avena.
Integra Brasil
A audiência pública realizada nesta quarta-feira, por solicitação do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), integra um calendário de atividades desenvolvidas pelo Movimento Integra Brasil. O movimento, organizado no Ceará e disseminado em todo o Nordeste, visa debater alternativas de desenvolvimento para a região.
O objetivo dos organizadores é elaborar propostas e encaminhá-las ao Congresso Nacional. Caberia aos parlamentares promover as mudanças legislativas necessárias à superação dessa desigualdade.
Fotos: Victor Soares
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