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AGU quer reverter perdas de aposentados lesados por descontos indevidos
Na última terça-feira (3/6), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e pessoas físicas investigadas no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. A decisão é decorrência de cinco ações judiciais apresentadas pelo governo para garantir a devolução dos valores indevidamente desviados dos benefícios entre 2019 e 2024.
A ação atinge oito empresas e nove sócios envolvidos na trama de descontos ilegais. Os valores retidos serão utilizados para ressarcir as vítimas. “As empresas atuavam como organizações de fachada, criadas exclusivamente para praticar fraudes contra segurados do INSS”, informou a AGU.
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Os bloqueios foram determinados pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, que também autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.
Entre os alvos estão as empresas Prospect Consultoria Empresarial Ltda., Brasília Consultoria Empresarial S.A., Venus Consultoria, THJ Consultoria Ltda., Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S/A, Xavier Fonseca Consultoria Ltda., Arpar Administração e WM System Informática Ltda. Além delas, figuram os nomes de Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior e Antonio Carlos Camilo Antunes (o “Careca do INSS”), entre outros.
Em suas redes sociais, o presidente Lula destacou a ação coordenada. “Fizemos o que um governo sério faz – colocamos a Polícia Federal, a CGU, para fazer uma investigação a fundo e chegar nos culpados”, escreveu. E foi direto ao ponto: “vão ser punidos”.
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Operação Sem Desconto
A investigação faz parte da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura o esquema de desvios indevidos e não autorizados nos benefícios do INSS. As estimativas oficiais indicam que cerca de R$ 6,3 bilhões foram subtraídos de forma irregular, entre 2019 e 2024.
As ações da AGU, acatadas pela justiça, demonstram o esforço coordenado pelo governo Lula para corrigir os abusos e impedir a impunidade dos responsáveis. No total, foram abertos 15 processos, que solicitam o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 entidades e 60 réus. Os casos foram separados, para facilitar a análise individualizada.
A iniciativa é conduzida por um grupo especial montado dentro da própria AGU, com a missão de acelerar a recuperação dos valores e restabelecer a confiança no sistema previdenciário. Com essas medidas, e a previsão de concluir a devolução dos recursos até o fim de 2025, o governo Lula envia um recado: quem atacou os aposentados não ficará impune.
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