Vitória no STJ

Justiça mantém condenação a Bolsonaro por danos morais

Decisão do tribunal foi por unanimidade. Caso ainda pode ser analisado no STF, caso o deputado recorra
:: PT na Câmara16 de agosto de 2017 10:43

Justiça mantém condenação a Bolsonaro por danos morais

:: PT na Câmara16 de agosto de 2017

A condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi mantida por unanimidade, nessa terça-feira (15), pela Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Em 2014, o parlamentar disse que a petista “não merecia ser estuprada” por “não fazer o seu gênero”.

“A decisão do STJ repõe a nossa missão de que a imunidade parlamentar não pode servir em nenhuma medida como um biombo para esconder quem pratica malfeitos ou ações criminosas, como injúria ou danos morais”, comemorou Rosário, durante entrevista coletiva.

Apesar da vitória, o deputado ainda pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.

Confira a reportagem na íntegra