Lewandowski explica calendário e rito do julgamento do impeachment

:: Giselle Chassot17 de agosto de 2016 18:36

Lewandowski explica calendário e rito do julgamento do impeachment

:: Giselle Chassot17 de agosto de 2016

Presidentes do STF e do Senado e líderes partidários acertaram calendário nesta quarta-feira (17)O julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff começa no dia 25 (quinta-feira), às nove horas, informou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidirá o processo. As sessões de quinta e sexta-feira provavelmente se estenderão pela madrugada, mas devem ser interrompidas no final de semana.

 

Nos dois primeiros dias, serão ouvidas as duas testemunhas de acusação e seis de defesa. Lewandowski assegurou que as sessões se prolongarão até o final dos depoimentos e que as testemunhas ficarão isoladas, para manter o sigilo.

 

Na segunda-feira (29) deve acontecer o depoimento da presidenta. Dilma Rousseff informou, nesta quarta-feira (17) pela manhã, que irá ao Senado fazer pessoalmente a sua defesa. “Será a manifestação de uma presidenta que irá ao Senado e que está sendo julgada por um processo de impeachment sem crime de responsabilidade”, disse a presidenta à editora da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Natuza Nery.

 

De acordo com o rito do processo, após Dilma responder as perguntas dos senadores, começa a fase de debates entre os senadores. Na sequência, é concedida a palavra à acusação e à defesa e depois procede-se a votação final e nominal. A presidenta só será definitivamente afastada se 2/3 dos senadores aprovarem.

 

Conheça algumas regras:

– As questões de ordem, normalmente apresentadas no início de cada sessão devem ser feitas em cinco minutos na quinta-feira (25) O mesmo tempo é concedido aos senadores contrários à questão de ordem.

– Em seguida, começam os depoimentos das testemunhas. Serão três minutos para perguntas e três para respostas, com direito a réplica e tréplica em igual tempo, somando seis minutos para cada.

-Acusação e defesa têm direito a seis minutos cada para fazer perguntas às testemunhas, que também devem responder em seis minutos, com direito a réplica e tréplica por quatro minutos.

 

-Os depoimentos das testemunhas devem acabar na sexta-feira (26), mas podem se estender pela madrugada de sábado (27).

– A presidenta poderá fazer uma exposição de 30 minutos antes de ser inquirida.

– Presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas à presidenta. Não há limite de tempo para resposta.

 

– Depois da participação de Dilma, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa.

 

– Depois disso, senadores inscritos também poderão discutir o processo. Cada um terá dez minutos. A lista de inscrição se poderá ser preenchida antes da discussão.

 

– Encerrada a discussão entre senadores, Lewandowski lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa.

 

– Dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.

 

– Após o encaminhamento, Lewandowski pergunta aos senadores:

 

“Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos? ”

– A votação será nominal, via painel eletrônico. Depois o resultado será proclamado.

-Se pelo menos 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por 8 anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato.

Caso contrário (se o placar de 54 votos favoráveis ao impedimento não for atingido), o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.

 

Giselle Chassot, com agências de notícias

 

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