Foto: Alessandro Dantas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento da União, mas está agravando a crise social brasileira, já abalada pela pandemia, a falta de investimentos e taxas recordes de desemprego. “A política de austeridade fiscal a qualquer custo é um atentado contra a juventude e o futuro do país”, denuncia o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN).
Ele diz que está preocupado pelos elevados cortes em áreas sensíveis para o desenvolvimento nacional, como saúde e educação. A sanção presidencial ao Orçamento de 2021 incluiu um corte de despesas de R$ 19,8 bilhões por meio de vetos e o bloqueio de outros R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais, num ajuste total de R$ 29 bilhões.
Nos vetos, os cortes impostos às pastas da área social são graves e mostram a indiferença do governo com a sociedade. O Ministério da Saúde sofreu um veto de R$ 2,2 bilhões. E o da Educação, de R$ 1,2 bilhão. Foram ainda bloqueados R$ 2,7 bilhões na Educação. “É um retrocesso grave ao país, que já vem sofrendo cortes profundos no orçamento da área social desde a saída da ex-presidenta Dilma Rousseff, com o impeachment fraudulento em 2016”, acusa.
“A política de austeridade numa pátria antes educadora hoje corta recursos para a assistência estudantil e falha em garantir o retorno seguro das atividades. Essa é a visão educacional do presidente?”, questionou Jean Paul. “Desde o início deste desgoverno, a Educação foi uma das áreas mais atacadas”, lembrou. “Tivemos rodízio de ministros, um festival de retrocessos e o declínio em 10 anos nos investimentos”.
O governo Bolsonaro fez uma opção para liberar recursos a emendas dos parlamentares que garantem apoio político no Congresso, mantendo a qualquer custo o Teto de Gastos. O economista e sociólogo Bruno Moretti, assessor da Liderança do PT no Senado, lembra que a destinação de verbas às chamadas “emendas de relator”, que receberão R$ 29 bilhões no Orçamento, podem causar distorções em políticas públicas. “Não necessariamente vão levar em conta critérios objetivos. Muitas vezes, levarão em conta critérios políticos”.
“O orçamento da Saúde está sendo reduzido em R$ 30 bilhões. E 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico não serão utilizados”, acusa o economista. Ele diz que o risco é de um shutdown – a paralisia da máquina pública, caso não sejam feitas retificações ao Orçamento.“O risco de paralisação da máquina pública é grande”, pondera Moretti.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) acusa o governo de omissão e negligência, dando outras prioridades. Ele cita o caso emblemático do Orçamento 2021, fruto da predominância dos interesses financeiros no país. “São os interesses de mercado que vêm definindo a agenda do país desde a queda de Dilma até os dias de hoje. O governo Bolsonaro é a radicalização desses interesses”, criticou o parlamentar.
“Toda lógica é colocar a riqueza do Estado a serviço da jogatina [financeira]. O país está refém”, denuncia Rogério Carvalho. “O Brasil não está sem rumo. Não há qualquer compromisso do governo com o desenvolvimento nacional”, adicionou.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) diz que outras áreas vitais para o desenvolvimento brasileiro também estão sofrendo com os cortes cirúrgicos feitos pela equipe econômica de Paulo Guedes. “A prova da inconsistência do discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Cúpula do Clima é a promessa feita ao mundo de que iria ampliar recursos para a defesa do meio ambiente”, acusou.
O governo anunciou na sexta-feira um corte de R$ 240 milhões do Ministério do Meio Ambiente, apesar do discurso oficial de Bolsonaro na Cúpula do Clima, que reuniu 40 líderes e chefes de Estado a convite do presidente dos EUA, Joe Biden. “Bolsonaro fez a promessa lá fora e, no dia seguinte, anunciou um corte orçamentário”, lamentou Wagner. “O Brasil tem quase R$ 3 bilhões do Fundo da Amazônia interditados em função da postura negacionista do presidente”.
