Líder defende novo pacto federativo contra guerra fiscal

Líder defende novo pacto federativo contra guerra fiscal

Em seu primeiro pronunciamento como novo líder da Bancada do PT e da Bancada de Apoio ao Governo, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) prometeu se empenhar para “botar o dedo na ferida” em várias questões que hoje colocam sob risco o pacto federativo. Pinheiro quer abrir a discussão para que o Senado, que é a casa dos Estados brasileiros, encontre o entendimento em torno de questões como os fundos de participação dos municípios e dos Estados (FPM, FPE), a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal e dos minérios, e a guerra fiscal. Disse, ainda, que uma das prioridades da bancada petista será batalhar pela aprovação dos recursos que a União distribui para os demais entres da Federação.

O novo líder do PT assegurou que irá colocar, entre suas prioridades, o debate em torno da arrecadação do ICMS, que hoje beneficia apenas os estados que faturam mercadorias para os demais estados, e o e-commerce. “Só um novo pacto federativo será capaz de diminuir as desigualdades sociais e fortalecer o País diante das pressões internacionais”, afirmou Pinheiro. “Ele permitirá uma distribuição mais justa e equânime dos recursos, e deverá dar um fim à guerra fiscal entre estados, além de fortalecer o País para que ele possa superar as ameaças externas. É importante construir essa espinha dorsal, auxiliando o desenvolvimento sustentável com as ações sociais”, reforçou, ao garantir que, de sua parte, não medirá esforços para construir uma nova política de distribuição de recursos.

Agradecimentos a Wellington e Humberto
O senador também agradeceu, no início do discurso, o voto de confiança que lhe foi dado por toda a bancada – que, unânime, o elegeu para ser o líder deste ano. Walter Pinheiro disse que é grato, principalmente, a dois senadores: Wellington Dias (PI) e Humberto Costa (PE).

A Wellington, que também se candidatou à Liderança, mas retirou sua candidatura para que a escolha se desse por unanimidade, disse: “Quero agradecer muito à nobreza desse companheiro, que, num gesto de generosidade, retirou sua candidatura, permitindo a unidade da bancada em torno da minha candidatura. Agradeço ao senador Wellington por ter estendido um tapete vermelho para que a minha eleição”.

Para o ex-líder Humberto Costa, Walter Pinheiro agradeceu principalmente pela condução da bancada durante todo o ano passado, “num ambiente de harmonia e entendimento, inclusive nos momentos mais tensos”.

Apartes
Os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Paulo Paim (PT-RS) e Jorge Viana (PT-AC) pediram partes para parabenizar Walter Pinheiro pelo novo desafio. Todos, sem exceção, destacaram sua enorme capacidade de trabalho, sua abertura ao diálogo, competência e histórico de luta por maior justiça social no Brasil.

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