Humberto: descumprir a proporcionalidade dos partidos não é um bom caminhoComeçou oficialmente nesta terça-feira (1º), com a instalação da Comissão de Desenvolvimento Nacional no Senado, a discussão da Agenda Brasil, para acelerar a tramitação das propostas apresentadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para o Brasil enfrentar a crise econômica. A se levar em conta o início dos trabalhos, o consenso vislumbra um horizonte difícil de ser alcançado – e não pelo conteúdo das propostas em si, mas dos procedimentos que foram adotados para a formação da comissão.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), deixou clara sua insatisfação com a composição da Mesa Diretora dos Trabalhos. O PT, segunda maior bancada do Senado, simplesmente foi ignorado na escolha dos dois cargos mais importantes da comissão. Para presidência, a Mesa escolheu o senador Otto Alencar (PSD-BA), indicado pelo PMDB, que tem a maior bancada na Casa. Para a vice-presidência, o escolhido foi Romero Jucá (RR), também do PMDB e a relatoria entregue ao senador Blairo Maggi (PR-MT).
“Acho que descumprir o critério de proporcionalidade não é um bom caminho e, como líder do PT, me insurgirei da próxima vez pela manutenção desse critério”, prometeu. Se a exigência fosse cumprida, o PT, com a segunda maior bancada, deveria ter um lugar à mesa. Na abertura dos trabalhos, o presidente do Senado e um dos articuladores da Agenda Brasil, Renan Calheiros (PMDB-AL) propôs uma estrutura com mais vice-presidentes e relatores para atender a todos os partidos.
Humberto Costa não deu qualquer demonstração de que estivesse satisfeito. De todo modo, para ele, a decisão sobre quais projetos deveriam ser debatidos na Comissão deveriam ser definidas pelos próprios integrantes do colegiado. A opinião foi sustentada pela senadora Fátima Bezerrra (PT-RN), que integra a comissão como suplente. “A serenidade deve pautar essas decisões, para que novas sugestões possam ser apresentadas”, sugeriu a senadora, já antecipando que quer colaborar especialmente nos temas relacionados à Educação.
“Vamos fazer a avaliação ponto por ponto na comissão para emitir uma opinião aprofundada e para discutir como encaminhar aquilo que seja consenso já de imediato. A ideia é dar celeridade às principais questões que façam o país avançar”, afirmou o líder, antes mesmo do início dos trabalhos.
Para o senador, os pontos sobre os quais há divergências nos partidos, no governo e no PT também serão discutidos amplamente na comissão. “Os mais controversos, como a terceirização e a rediscussão sobre demarcação de terras indígenas, não podem prosperar antes que a gente tenha um debate denso e aprofundado, que pode, aliás, resultar na rejeição de todos eles”, observou.
Agenda Brasil
A Agenda Brasil pretende propor soluções para a retomada do desenvolvimento nacional. Ela trata de uma série de iniciativas legislativas distribuídas em quatro áreas: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal, proteção social e reforma administrativa e do Estado.
A Comissão Especial que vai analisar os projetos e propostas é formado por 13 senadores, indicados pelos líderes partidários. Além de Humberto e Fátima Bezerra, também foram indicados, pela bancada petista, os senadores Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS).
Giselle Chassot
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