A Petrobras anunciou no início da noite dessa segunda-feira (24) a venda de 26 ativos – sendo 23 marítimos e 3 terrestres – localizados na Bacia Potiguar, no Rio grande do Norte. Entre os bens ofertados, está a Refinaria Potiguar Clara Camarão. O documento intitulado “Oportunidade de Investimento em Campos Terrestres e de Águas Rasas no Brasil” contempla, ainda, a oferta de bases operacionais em Mossoró e Alto do Rodrigues, um sistema submarino com 273 quilômetros de duto de distribuição, porto e heliporto.
O conjunto de concessões ofertado compreende o Polo Potiguar, que inclui três sub-polos: Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana, além de incluir a infraestrutura de produção e escoamento que atende esses subsolo, e o ativo industrial localizado no município de Guamaré. A produção médio do Polo Potiguar no ano de 2020 foi de 23 mil barris de óleo, sendo 97% da produção em terra e 3% offshore (no mar), além de 124 mil m3/d de gás.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, criticou a decisão e denunciou que a venda dos principais ativos da empresa em todo o país está sendo feita sem nenhum diálogo com os governos estaduais ou a sociedade.
“Não podemos permitir que a Petrobras venda tudo e saia do Rio Grande do Norte. Isso não é matéria ideológica ou questão de opinião, muito menos de ‘pagar pra ver’ se o investimento privado dará conta dos atuais compromissos da petroleira com a sociedade potiguar”, afirmou o parlamentar em sua conta no Twitter.
Segundo Prates, a ameaça de saída da Petrobras revela o grande plano antidemocrático conduzido pelo governo Bolsonaro com o propósito de acabar com a soberania nacional e vender a toque de caixa um patrimônio do povo brasileiro. O senador afirmou que a relevância do assunto exige reações no campo judicial e institucional. “Acionaremos novamente a Justiça e vamos ao Senado contra esse desmonte”, concluiu.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também foi às redes sociais para comunicar sua indignação com a decisão da gestão da estatal de negociar seus ativos e informou que não foi sequer comunicada do fato. Fátima garantiu que vai tentar reverter a situação: “Vamos convocar uma reunião de urgência com a nossa bancada federal e solicitarei uma audiência junto à diretoria da Petrobras”.
Para a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) o anúncio da saída da Petrobras representa um ataque brutal contra o povo potiguar. “A empresa, que é um patrimônio nacional, possui papel estratégico no desenvolvimento regional, com geração de empregos e riquezas para o estado. Lutaremos contra esse retrocesso!”, disse.
Os deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores, Francisco do PT e Isolda Dantas, também manifestaram apoio à permanência da estatal em solo potiguar e criticaram o processo de desmonte, que poderá trazer impactos negativos bastante severos para a economia potiguar, principalmente para o município de Mossoró e região. A vereadora de Natal, Divaneide Basílio (PT), também manifestou sua indignação nas rede sociais.
Em nota, o Sindipetro-RN alertou que “milhares de postos de trabalho próprios e terceirizados, diretos e indiretos, já foram ceifados e agora com mais esse golpe outros milhares de empregos serão perdidos e cerca de 1000 trabalhadores próprios serão impactados diretamente com transferências e demissões involuntárias”.
Na avaliação do Sindicato dos Petroleiros, ao se permitir que a Petrobras ceda os direitos de exploração de campos de petróleo, a economia potiguar, já enfraquecida pelos processos de vendas anteriores, sofrerá um impacto ainda maior, com graves consequências no âmbito econômico, político, social, cultural e ambiental, com destaque para a perda de receitas, royalties e de projetos voltados a ações de cidadania e, principalmente, a perda de empregos num momento em que a economia do país está arrasada devido a pandemia do Covid-19.