Senador afirma que ajuste fiscal, nos termos em que foi apresentado, vai conduzir País à recessãoEm entrevista ao jornal Valor Econômico desta segunda-feira (25), o senador Lindbergh Farias (RJ) pede um rumo distinto à política econômica que vá além do ajuste fiscal que tem dominado o debate econômico desde o inicio deste ano.– e que, na última sexta-feira (22) foi apresentado em números pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.
A entrevista do senador foi incorporada às repercussões que as medidas anunciadas geraram na imprensa e vai influenciar o debate que as medidas provocarão no plenário do Senado durante esta semana, junto com as discordâncias de unidades do Partido dos Trabalhadores , de deputados e senadores. Lindbergh Farias é francamente favorável à taxação das grandes fortunas que, segundo estimativa por ele citada ao jornal, arrecadaria cerca de R$ 100 bilhões – ou cerca de R$ 40 bilhões além do que projeta o ajuste fiscal.
A entrevista do senador Lindbergh Farias à repórter Raquel Ulhôa reflete, sobretudo, sua convicção de que o Brasil não deve passar necessariamente por uma brutal recessão, com reflexo nos salários e na renda dos trabalhadores. Leia, abaixo, a reprodução de trechos da entrevista:
Por que parlamentares da base governista decidiram fazer essa forte pressão contra o ajuste fiscal? Não temem desestabilizar o governo?
Sou da base e quero que esse governo dê certo. Atravessamos uma crise política e nossa grande preocupação é que, associado a essa crise política, estamos caminhando de forma consciente em direção a uma recessão. O centro da política econômica neste momento tinha que ser a recuperação do crescimento econômico, a proteção do emprego. Mas o centro da estratégia é o ajuste fiscal, apenas. No segundo governo do Fernando Henrique Cardoso houve um forte aperto fiscal, que acabou colocando a economia num ritmo tão devagar, que a dívida pública subiu. Fernando Henrique pegou a dívida pública com 30,8% e entregou com 60,4%. Como o ajuste está sendo feito, derruba a economia. Na minha avaliação, a dívida pública vai aumentar. As políticas fiscal e monetária estão levando a um aprofundamento da recessão. Eu questiono a qualidade do ajuste fiscal.
A equipe econômica está errada?
Eu queria parabenizar a presidenta Dilma, porque hoje surge a primeira medida de tributação progressiva [elevação da CSLL dos bancos]. Foi uma das propostas que levei ao governo, como tributação de grandes fortunas e de herança, aumento da CSLL de 15 para 20%, juros sobre capital próprio e tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos. O ajuste estava sendo feito somente em cima de trabalhadores e aposentados. O governo começa a corrigir isso. Se houve desequilíbrio, foi por causa das desonerações de R$ 100 bi para grandes empresas, aumento da taxa de juros e desaceleração da economia. E fazer ajuste só em cima de trabalhadores e os aposentados?
Algumas medidas que o senhor sugere não resultariam em arrecadação relevante, segundo o governo.
Com a taxação de grandes fortunas, por exemplo, o governo poderia arrecadar R$ 100 bilhões, segundo o economista Amir Khair. Mas não digo que o governo tem que fazer A ou B. A gente apresentou um conjunto de propostas e o governo adotou a primeira. Pelo que estou sabendo, podem vir outras. Se vierem, nos ajuda muito. Porque corrige um discurso, equilibra o jogo.
Serão adotadas outras medidas de tributação progressiva?
Estou sabendo que vai vir mais coisa. Isso é muito importante para nós, porque temos uma das tributações mais recessivas do mundo. Quem paga imposto mesmo no país são os mais pobres e a classe média. O governo começa a corrigir uma distorção e equilibra o discurso sobre quem vai pagar a conta do ajuste. Por exemplo, ao mesmo tempo em que o governo faz um aperto em cima de trabalhadores, continua aumentando a taxa de juros, o que anula o efeito fiscal do ajuste.
Por que aumentar a pressão no prazo final da votação?
Não é uma reação apenas minha. Estou sendo expressão parlamentar de um movimento amplo, que inclui muita gente do PT, economistas com ligação histórica com a gente – que defendem um projeto de desenvolvimento para o país-, movimentos sociais – eu falo de CUT, MST, MTST. A leitura é que aliar a crise política a uma crise econômica violenta, como a que podemos ter com a desaceleração econômica, pode ser mortal para o nosso projeto de país. Nossa tese é que temos de fazer disputa pública na sociedade e pressão no governo, para mudar o rumo dessa política. Eu credito essa mudança na CSLL também à pressão desses setores, que estavam há bastante tempo batendo bumbo, pedindo que tributassem os mais ricos.
A política econômica pode comprometer o futuro do PT?
A gente acha que nós podemos perder o projeto como um todo. Aí não é só o governo Dilma. São as nossas posições de esquerda, são os partidos de esquerda, os movimentos sociais. O governo tem que ter políticas de estímulo à economia para tentar diminuir o efeito dessa recessão, que pode ser muito violenta. Do ponto de vista social, podemos ter uma combinação explosiva. Crise política, crise econômica e com um grau de esgarçamento na sociedade muito forte. É por isso que decidimos dar um passo à frente e fazer esse debate de forma pública. Vamos dizer o seguinte: para o governo dar certo, tem que mudar o rumo da política econômica.
(…)
Leia a íntegra da entrevista no portal do Valor Econômico em
Para governo dar certo, tem de muda política econômica, diz Lindbergh
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