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O piso salarial de enfermeiras e enfermeiros, proposta do líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), vai se tornar realidade em breve. Nesta terça-feira (18), o presidente Lula envia um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) para garantir os valores mínimos de pagamento da categoria. A solenidade de assinatura está prevista para as 17h30.
O projeto assinado por Lula abre previsão orçamentária para pagar os salários desses profissionais, definidos por meio da Emenda Constitucional (EC) 124/2022, de autoria de Contarato. Pelo texto, enfermeiros e enfermeiras vão receber a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras R$ 2,3 mil.
“Não basta chamar esses profissionais de heróis. Eles querem ter dignidade, porque esses profissionais têm dois, três vínculos empregatícios e acabam renunciando ao final de semana, Natal, Ano Novo, deixando as famílias e se submetendo a toda e qualquer condição de trabalho, sem EPI nem alojamento”, afirmou o líder do PT no Senado, à época da promulgação da EC.
Na última semana, o Primeiro-Secretário do Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), destacou encontro com ministros do governo para tratar sobre o tema. Segundo ele, as autoridades garantiram o envio do pedido para a liberação de verbas.
“Quero dizer a todos os profissionais da enfermagem que tive uma reunião com os ministros Rui Costa e Alexandre Padilha, que me confirmaram o envio de um pedido para liberar R$ 7 bilhões do orçamento da União, para destinar aos estados e municípios para o pagamento do piso da Enfermagem”, disse Rogério, pelo Twitter.
Milhões beneficiados
Ao todo, há mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Desses, 642 mil são enfermeiras e enfermeiros, tendo ainda 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. Esses profissionais, no entanto, podem ter registro em mais de um segmento.
Contarato destaca que a aprovação da pauta é uma vitória, principalmente para mulheres e negros. “Do total de profissionais, 85% são mulheres. Mais de 53% desses profissionais são pretos e pardos”, disse.
O PLN assinado por Lula será analisado primeiro pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que vai emitir um parecer da matéria e, posteriormente, será analisada pelo Congresso Nacional.
