Lula: Piauí e Bahia são referências de uma verdadeira revolução educacional

Lula: Piauí e Bahia são referências de uma verdadeira revolução educacional

Lula: “A gente tinha que colar em todos os cantos as vinte metas do plano, para ver a todo instante. O envolvimento de todos é fundamental”.Na última quinta-feira (29), ao participar da reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, o presidente Lula defendeu que os demais estados olhem para as lições na área da educação que o Piauí, governado pelo petista Wellington Dias, está oferecendo ao Brasil. Considerado um estado pobre, o Piauí se destaca pelas 150 escolas em tempo integral e na cidade Cocal dos Alves, formada por seis mil habitantes, é a recordista com 150 medalhistas da Olímpiada de Matemática nos últimos anos. 

Uma semana antes, Lula visitou a escola em tempo integral Didácio Silva, em Teresina, e lá conheceu o sistema de ensino à distância que já atende 15 mil alunos. O ex-presidente participou de uma aula ao vivo pelo sistema de Educação com Mediação Tecnológica – Mais Saber, ao lado de Wellington dias e da secretária de educação Rejane Dias. O sistema permite conversas com áudio e imagem e salas de chat, onde os alunos tiram dúvidas e fazem perguntas aos professores.  

Na conversa, Lula perguntou aos participantes “que argumento dariam para convencer a presidenta Dilma e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a usarem esse modelo de educação no Brasil? Três pólos online participaram: Teresina, Queimada Nova e Floriano. Dessa cidade, o professor Miguel respondeu que “só se transforma a sociedade através da educação. Uma diretora disse que é “fundamental que cada um faça sua parte”. O governador, por sua vez, observou que “ainda existe preconceito contra esse tipo de ensino, mas é preciso quebra-lo. A educação sempre será ancorada no presencial, mas o ensino à distância é um complemento”, afirmou. “Quantos ex-presidente do Brasil depois de seu mandato saíram para defender os interesses do Brasil”, acrescentou. 

Do Piauí, Lula foi para a Bahia conhecer a experiência dos líderes de classe. Já são 36 mil alunos que lideram suas classes, conversando com a direção da escola, com os professores, levando reivindicações e respondendo sobre o comportamento dos colegas. “Fiquei lá, sentado, ouvindo esses meninos e meninas por mais de uma hora e meia falarem do conceito liderança. Seria tão bom que todo mundo ouvisse o que eles pensam sobre liderança. Eu acho que nós podemos utilizar isso para fazer a revolução educacional que esse País não fez em cinco séculos”, disse Lula. 

A experiência do Piauí e da Bahia deve ser aplicada nos demais estados, na avaliação de Lula. O ensino integral e à distância do Piauí envolve cada vez mais a comunidade e o mesmo princípio ocorre na Bahia com os líderes de classe. Uma escola pública de qualidade é possível porque nesses dois estados há o envolvimento de todos, pais, professores, alunos, funcionários, todo mundo unido para melhorar a qualidade.  

Quando se fala de envolvimento, o Piauí deu mais um exemplo disso na prática. O governo estadual promoveu uma maratona de revisão do Enem para cinco mil pessoas, que viraram a noite estudando para que os alunos do estado tivessem bom desempenho no exame. Eram alunos ao lado de seus pais, revisando as matérias. 

O tema é tão importante que Lula pediu a todos os presentes da reunião do Diretório Nacional que abracem e defendam com entusiasmo as vinte metas do Plano Nacional de Educação. “A gente tinha que colar em todos os cantos as vinte metas do plano, para ver a todo instante, de manhã, de tarde e de noite, nos ônibus, nas ruas, nas repartições. O envolvimento de todos é fundamental”, disse ele. 

Plano Nacional de Educação (PNE), o que é?

É um programa com duração de 10 anos (vai até 2024) que estabelece 20 metas para melhorar o ensino do Brasil em todos os níveis. Foi sancionado pela presidenta Dilma em junho de 2014. 

O que determina o PNE?

Diz que os diferentes níveis de governo (o federal, o estadual e o municipal) se articulem para que as metas sejam cumpridas. Cada nível tem sua responsabilidade. Então, é fundamental que todos trabalhem juntos. 

O PNE é diferente de outros planos de educação?

Sim, porque cria objetivos claros e dá prazos para que cada meta seja cumprida. O PNE é claro ao ponto de dizer quem deve fazer o quê e cria, ainda, estratégias para lidar com cada objetivo. Isso ajuda municípios, estados e o governo no planejamento e permite o monitoramento de cada meta. 

Quais são as 20 metas e o que elas dizem? 

1 – Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos

2 –Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos

3 – Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária

4 – Universalizar, para a população de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

5 – Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até os oito anos de idade, durante os primeiros cinco anos de vigência do plano; no máximo, até os sete anos de idade, do sexto ao nono ano de vigência do plano; e até o final dos seis anos de idade, a partir do décimo ano de vigência do plano.

6 – Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, para atender a, no mínimo, 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica.

7 – Melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem para atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb:

 

2013

2015

2017

2019

2021

Anos iniciais do Ensino Fundamental

4,9

5,2

5,5

5,7

6,0

Anos Finais do Ensino Fundamental

4,4

4,7

5,0

5,2

5,5

Ensino Médio

3,9

4,3

4,7

5,0

5,2

8 – Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.)

9 – Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

10 – Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, na forma integrada à educação profissional, nos ensinos fundamental e médio.

11 – Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de gratuidade na expansão de vagas.

12 – Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

13 – Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% de doutores.

14 – Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

15 – Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência do  PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação, assegurando que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

16 – Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

17 – Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.

18 – Assegurar, no prazo dedois anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da Educação Básica e Superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos(as) profissionais da Educação Básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido na Constituição Federal.

19 – Assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

20 – Ampliar o investimento público em Educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência da lei do PNE e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.

Marcello Antunes, com informações do Instituto Lula e do MEC

Confira o detalhamento das 20 metas do PNE

 

 

To top