Saem os tanques; entram os homens de toga. Basta olhar para o Brasil de hoje para entender do que se trata a expressão guerra jurídica – cujo princípio básico é recorrer a manobras jurídico-legais com claros objetivos políticos. Mas como em toda guerra, há sempre os que se dispõem a lutar pelo restabelecimento da democracia.
Jean-Luc Mélenchon é um deles. Não à toa, o líder e fundador do movimento França Insubmissa decidiu vir ao Brasil para se encontrar nesta quinta (5) com Luiz Inácio Lula da Silva, seguramente a maior vítima da politização do Judiciário do planeta. Ao lado de Fernando Haddad e Aloizio Mercadante, o francês fez da visita ao ex-presidente oportunidade única para debater o tema e encontrar meios de combater as guerras jurídicas pelo mundo.
Resultado: o anúncio de uma grande mobilização internacional em defesa da libertação imediata de todos os que, assim como Lula, tornaram-se presos políticos. “Grande parte da nossa visita com Lula foi para discutir justamente isso. Porque é a primeira vez que vejo no mundo da Justiça alguém ser condenado por fatos indeterminados de ofício. Claramente não houve limites na utilização da justiça (para levá-lo ao cárcere sem prova nem crime)”, declarou Mélenchon.
Haddad explicou a proposta: “Discutimos longamente a questão da guerra judicial que acontece no mundo inteiro. Isso está espalhando, inclusive na Europa. Deve ser lançado esse movimento internacional contra o que é chamado de lawfare, contra a guerra judicial. isso é muito importante poque lideranças democráticas do mundo inteiro vão se unir em torno dessa agenda”.