O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, disse aos senadores nesta terça-feira (18) que o presidente Lula está “pessoalmente focado” na elaboração de um plano de incentivo ao microcrédito. A afirmação foi feita durante audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Infraestrutura (CI).
O senador Beto Faro (PT-PA) sugeriu a presença efetiva das instituições responsáveis pela contratação de microcrédito. Ele lembra que, em alguns casos, as agências bancárias estão tão distantes do produtor que o custo para a captação dos recursos se torna inviável.
“Fico imaginando como incentivar a política de microcrédito no Pará com a estrutura que o Banco da Amazônia tem. Para um cidadão sair de Gurupá e ir para Belém, que é a cidade onde tem a agência mais próxima, ele vai gastar mais de R$ 1 mil”, exemplificou.
“Se ele recebe R$ 10 mil de empréstimo e tiver de gastar R$ 1 mil para fazer uma única viagem a Belém, 10% do financiamento vai só para ele se deslocar uma única vez para a agência bancária”, completou Beto Faro.
O presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse que o microcrédito “produtivo e solidário” já existe há mais de 15 anos em instituições como Banco da Amazônia, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, segundo o parlamentar, as instituições temem o risco de emprestar para pequenos empreendedores.
“A gente vai apresentar para o presidente Lula — lógico que quem vai lançar é ele — uma nova política de microcrédito. Ele tem insistido muito nisso e está pessoalmente focado na formulação de uma proposta. Se a gente quer diminuir as desigualdades sociais, tem que criar uma política de microcrédito envolvendo todas as instituições. Uma política que garanta o custo baixo desse dinheiro e enxergue como esse dinheiro vai chegar na ponta”, afirmou Waldez Góes.
O senador Marcelo Castro, presidente da CDR, destacou “a complexidade e a abrangência” do MIDR e defendeu medidas “para diminuir a defasagem” entre as regiões Norte e Nordeste do restante do país.
“O grande problema que temos no Índice de Desenvolvimento Humano [IDH] é nas regiões Norte e Nordeste. Os nove estados do Nordeste estão entre os dez que têm o menor IDH do país. Precisamos, muito atrasadamente, de uma política de compensação para diminuir essa defasagem”, disse.
“Todos os países de dimensões geográficas continentais não se desenvolvem de maneira harmoniosa. Os países têm políticas de compensação e desenvolvimento regional para diminuir essa distância, essa defasagem e fazer um desenvolvimento mais harmonioso”, emendou.
Sobre as ações para mitigar a falta de água no semiárido nordestino, um dos objetivos da pasta, segundo Waldez Goés, é o estímulo de projetos de irrigação para garantir segurança hídrica. O Brasil, segundo o ministro, conta com 8,3 milhões de hectares de áreas irrigadas, mas tem potencial para irrigar outros 55 milhões de hectares.
“A gente não está falando apenas de água. É viabilidade econômica para muitos locais. Essa é uma política em que o governo Lula está determinado a avançar. Ela impacta na segurança alimentar, diminui a pressão sobre novas fronteiras agrícolas, ajuda na mitigação de gases de efeito estufa e gera até 2,4 novos empregos por hectare irrigado. A gente vai ficar olhando esse potencial do Brasil e não toma uma atitude?”, questionou o ministro.
Com informações da Agência Senado