Foto: Ricardo Stuckert
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15), em favor da declaração de incompetência do ex-juiz Sergio Moro e da 13ª Vara Federal, em Curitiba, para julgar o presidente Lula. Assim, a Corte se manifestou pela anulação das condenações de Lula no âmbito da Lava Jato. Lula é inocente e continua elegível, com seus direitos políticos assegurados.
“Dia histórico. Demorou, mas chegou! Ainda tem muita coisa a ser colocada no lugar, mas a incompetência de Moro era o passo fundamental para isso”, celebrou a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que parabenizou Lula pela vitória.
O Plenário analisou a decisão de 8 de março, do ministro Edson Fachin, que determinou a anulação dos processos e o envio destes para a Justiça de Brasília. Votaram a favor da decisão: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Tofolli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. Discordaram apenas Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
O único ponto que ficou em aberto, a ser posteriormente debatido, é se os processos devem ir mesmo para Brasília ou para a Justiça Federal de São Paulo.
Suspeição de Moro
A análise da suspeição de Sergio Moro deve ser discutida pelo Plenário da Corte na próxima semana. Assim como o julgamento desta quinta-feira, o tema gera controvérsia, uma vez que a Segunda Turma do STF já se manifestou sobre a matéria.
Em 15 de março, o colegiado concluiu que Moro não agiu como um juiz imparcial e não deu a Lula um julgamento justo. Na sessão de quarta-feira (14), a ministra Cármen Lúcia, uma das que votou pela suspeição de Moro, sinalizou discordar da possibilidade de o Plenário rever essa decisão.
Finalmente a armação em Curitiba foi desfeita. Devolver os direitos ao presidente não era apenas uma questão de dignidade após 580 dias preso injustamente. É a correção de um dos maiores circos já armados. É finalmente devolver a ele a liberdade para voltar a presidir este país.
— Paulo Rocha (@senadorpaulor) April 15, 2021
Com a decisão de hoje, o STF restaura a elegibilidade de @LulaOficial. Mas é preciso que o pleno da Suprema Corte reconheça, também, que Sergio Moro é um fora da lei, alguém que envergonhou a magistratura para perseguir politicamente um cidadão inocente. É uma questão de justiça.
— Humberto Costa (@senadorhumberto) April 15, 2021
Quanto maior a perseguição, maior a vitória. O STF repara uma injustiça histórica e ratifica que houve perseguição política a Lula. A Lava Jato é culpada e ameaçou a nossa democracia. O povo brasileiro tem agora o direito de votar na esperança para reconstruir o Brasil. #Vem2022
— Rogério Carvalho ??? (@SenadorRogerio) April 15, 2021
Grande dia! STF forma maioria e confirma a anulação das condenações contra @lulaoficial! Reparação histórica que restabelece os direitos políticos do presidente Lula e devolve a esperança ao povo brasileiro! #LulaInocente
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) April 15, 2021
Está mais que provado que @LulaOficial foi vítima de um conluio que atuou no sentido de inviabilizá-lo politicamente. Não deu certo! O presidente segue firme, forte, bem e elegível. Estamos do lado de Lula e do povo brasileiro na luta por um país mais justo. #LulaLivre
— Senador Jean (@senadorjean) April 15, 2021
É preciso uma Frente Ampla pelo Brasil para salvar a Nação. O nosso povo está agonizando. Esperançar é preciso. Com esse resultado, surgiu uma luz para as grandes mudanças que o povo precisa.
— Paulo Paim (@paulopaim) April 16, 2021
