Foto: Ricardo Stuckert
No encerramento do 19ª Acampamento Terra Livre, em Brasília, o presidente Lula assinou nesta sexta-feira (28) decretos de homologação de seis terras indígenas, em seis estados brasileiros. Essas são as primeiras homologações promovidas pelo governo federal após cinco anos, o último ato antes do registro formal da terra indígena.
“A retomada da criação de terras indígenas, depois de longo vazio de governança, atende a uma demanda histórica. E demarca o fim de um tempo nebuloso para todos os povos que lutam há anos por esse reconhecimento”, destacou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
“Com o gesto, o presidente Lula mostra que estamos no caminho da retomada, da reconstrução, e reafirma que tanto os indígenas quanto os outros povos serão devidamente respeitados”, completou o líder.
Durante o evento, o presidente Lula destacou a intenção de não deixar nenhuma terra indígena sem demarcação ao fim dos quatro anos deste terceiro mandato. “Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha”, afirmou.
Lula ainda defendeu a adoção de medidas para garantir a saúde dos povos indígenas e disse que a crise sanitária que atingiu o povo Yanomami, com casos de malária e desnutrição, não podem acontecer jamais.
“Nós colocamos o indígena para cuidar da questão da saúde indígena. O papel do nosso companheiro responsável pela saúde é cobrar do governo, cobrar do presidente da República, cobrar da ministra da Saúde, cobrar do ministro-chefe da Casa Civil, todas as coisas pertinentes à área da saúde, porque a gente não pode deixar repetir o que aconteceu com os Yanomami lá no estado de Roraima. Não pode acontecer em nenhum povo indígena”, disse.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, assinaram, também nesta manhã, termo de execução para liberação de R$ 12,3 milhões, que serão usados na compra de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha das comunidades Yanomami.
O presidente ainda assinou decretos recriando o Conselho Nacional de Política Indigenista e constituindo grupos de trabalho para debater a gestão territorial indígena, ações de desintrusão de terras demarcadas e redução do impacto do tráfico de drogas nessas áreas.
As seis terras indígenas homologadas por decreto durante a cerimônia desta sexta são: Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara; Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó; Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang; Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé; Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro, e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.
O Acampamento Terra Livre é o maior encontro de etnias do Brasil, reunindo diversos indígenas de todo o país. Na edição deste ano, a organização estima que o evento contou com a presença de 6 mil indígenas.
