Paim acredita que Dilma não vetará proposta que cria alternativa ao fator previdenciárioUma alternativa ao fator previdenciário e a luta contra o projeto (PL 4.330/2004) que regulamenta a terceirização são temas que unem o povo brasileiro. É o que acredita o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais opositores ao fator e ao PL 4.330. “Tenho dito que há duas coisas que unem hoje todo o povo brasileiro. É o fim do fator previdenciário, uma medida totalmente impopular, e o projeto da terceirização”, disse o parlamentar.
Em relação ao fim do fator previdenciário – criado em 1999, durante a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso –, o senador Paim lembrou, em pronunciamento ao plenário, nesta quinta-feira (14), que esta é uma bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores.
A substituição do fator previdenciário pela fórmula 85/95 foi uma proposta do relatório do então deputado Pepe Vargas (PT-RS) ao PL 3299/2008, originário do PLS 296/2003, do senador Paim.
Nesta semana, deputados aprovaram um destaque ao relatório da Medida Provisória (MP) 664/2014, que altera regras para pensões por morte e auxílio-doença. O destaque dá a possibilidade do cidadão optar pelo fator ou pela fórmula 85/95. Este cálculo soma a idade e o tempo de contribuição, garantindo aposentadoria integral quando o valor atinge 85 anos para mulheres e 95 anos para homens. Para os professores, haveria diminuição de dez anos nesses totais.
Paim acredita que, caso o Senado também aprove o destaque, a presidenta Dilma não vetará a proposta. “Nós no Senado temos que ouvir a voz rouca das ruas e a presidenta também a ouvirá”, afirmou.
Quanto à terceirização, Paim lembrou que há divergências em relação ao tema entre sindicalistas, mas que apenas uma pequena parte é favorável à regulamentação. “Para dar um exemplo, sei que há um setor da Força Sindical que tem uma visão de que pode ser feito um ajuste no projeto que veio da Câmara. Mas lá no meu Rio Grande do Sul, um representante do setor metalúrgico da Força Sindical ligou-me hoje pela manhã. Eles estão fazendo um slogan: Terceirização, sinal de corrupção”, disse Paim.
Nesta quinta, Paim organizou uma audiência no Senado para debater o projeto que regulamenta a terceirização, especialmente as atividades-fim. De acordo com o senador, o encontro reuniu mais de mil trabalhadores.
“O presidente Renan Calheiros, ao contrário do presidente da Câmara, foi lá, participou do debate, da audiência pública e disse que também não entende e não concorda que a atividade-fim tenha que ser terceirizada. Ele entende que tem que ser regulamentada, sim, a atividade de 12,5 milhões de servidores, de trabalhadores que estão sem nenhum direito. Que querem estender [a terceirização] para os outros 40 milhões que têm carteira assinada”, afirmou Paim.
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