Foto: Ricardo Stuckert
Um manifesto assinado por mais de 400 juristas brasileiros pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político desde 7 de abril de 2018, após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sem apresentação de provas.
O documento é endereçado aos ministros que integram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. No texto, os juristas destacam que Lula é vítima de uma injustiça e da violência praticada pelo Estado.
“O ex-Presidente Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro só podem ser condenados, perdendo patrimônio e liberdade, se a materialidade do delito estiver fartamente comprovada, a defesa amplamente assegurada, e garantidas todas as regras do devido processo. Não foi isso que aconteceu com Lula. De uma incompreensível condução coercitiva à ilegal divulgação de grampos telefônicos ilegalmente captados, passando por toda sorte de constrangimentos públicos decorrentes de vazamentos seletivos, o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva experimenta um calvário que jamais recaiu sobre um político brasileiro”, diz o documento.
O manifesto recebeu a assinatura de 464 juristas, advogados e operadores do direito. Entre eles Pedro Serrano, Gisele Cittadino, Lenio Streck, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Carol Proner e Antônio Carlos de Almeida Castro.
