A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (07), requerimento de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) prevendo a realização de diligência das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Direitos Humanos (CDH), além da CAS, para verificar, in loco, a real situação de trabalhadores do campo e da cidade.
A ideia do senador Paim é visitar e conhecer a realidade de um assentamento quilombola, uma propriedade de agricultura familiar, uma propriedade rural que explore atividade agro econômica, uma fundição, uma indústria de produtos químicos e um frigorífico.
Paim visitou no último dia 27 de maio uma pequena propriedade rural na cidade de Selbach, localizada no interior do Rio Grande do Sul e classificou a experiência como “um choque de realidade”.
“Ver e sentir como é a gestão de uma pequena propriedade em que a própria família administra a sua produção no dia-a-dia. Para mim, que está no Parlamento, visitar uma propriedade rural como aquele foi muito gratificante. Num final de semana podemos fazer essas visitas. A simbologia seria muito positiva para o Senado. Que fique o compromisso de fazermos essa visita”, defendeu.
A aprovação do requerimento só foi possível por um entendimento com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele se queixou da vinculação inicial que o requerimento trazia a apreciação do PLC 38/2017 – reforma trabalhista. Caso o texto inicial do requerimento se mantivesse, a orientação do líder do governo seria contrária a realização da diligência.
“Não concordo com a vinculação, o condicionamento de se colocar a matéria em votação somente após as diligencias. Isso seria postergar [a votação] para não se sabe quando”, criticou.
A data e o local da diligência ainda não foram definidas.
Seminário LGBT
O colegiado também aprovou requerimento de realização do “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional”. O evento será realizado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, as Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.
O Programa e os convidados do “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional” ainda serão encaminhados posteriormente.