Segundo o ministro, as medidas |
“O Brasil começa 2013 muito melhor que 2012″. Assim o ministro da Fazenda, Guido Mantega, iniciou, nesta quinta-feira (21), sua apresentação a senadores das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Infraestrutura (CI). O ministro foi ao Senado para explicar a necessidade da aprovação da Medida Provisória 599/12, que trata da unificação do ICMS interestadual. Para o ministro, o cenário econômico mundial é muito melhor este ano e isso se refletirá em bons resultados também para o Brasil. “O crescimento da economia mundial foi fraco no ano passado”, resumiu.
No Brasil, as medidas de estímulo à economia adotadas em 2011 e 2011 já começam a surtir efeitos. “A redução de juros, a desoneração tributária e outros incentivos já começaram a produzir reflexos no segundo semestre do ano passado”, destacou o ministro.
Para aproveitar as boas perspectivas do cenário mundial, que finalmente enveredou por uma trajetória de crescimento gradual, Mantega também acenou com uma certa “ousadia” nos investimentos brasileiros. Ele disse que o programa de infraestrutura apresentado pelo Governo é “ambicioso” e citou vários projetos de logística dos últimos meses. “Temos 7,5 mil km de rodovias. São 99 lotes leiloados este ano”, mencionou, acrescentando que os leilões vão começar em abril e terminarão no fim do ano.
O Governo vai estimular investimentos privados em R$ 470 bilhões. O programa será implantado no decorrer de 2013, disse, com desdobramentos para a próxima década. Já em abril, informou o ministro, serão realizados leilões para a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias.
O ministro informou que vai realizar leilões para investimentos de R$ 91 bilhões destinados à construção de 10 mil quilômetros de ferrovias; R$ 42 bilhões para rodovias; R$ 54,6 bilhões para 159 portos; R$ 35,6 bilhões para executar 511 Km de linhas de trem de alta velocidade (TAV); R$ 18,7 bilhões para aeroportos, sendo dois internacionais; R$ 148,1 bilhões em energia elétrica; e R$ 80 bilhões para petróleo e gás.
Tributos
Mantega reconheceu que o Brasil precisou lidar, por muito tempo, com uma carga tributária elevada que acabou emperrando investimentos, especialmente no setor de infraestrutura. Para reverter a situação, o Governo Federal pretende fazer uma redução de tributos em 2013 de R$ 50 bilhões e, em 2014, de R$ 55 bilhões. “A trajetória vai continuar pelos próximos anos, de modo a tornar a economia brasileira mais competitiva”, afirmou.
Mais investimentos
“Os estados poderão celebrar mais contratos. O investimento público deve continuar crescendo”
O ministro disse também que o governo recentemente modificou a legislação das Parcerias Público-Privadas (PPP). Segundo ele, trata-se de um instrumento importante para estados e municípios. Ele mencionou que houve um aumento do limite de comprometimentos dos Estados com essa modalidade, de 1% para 5% da receita líquida. “Os estados poderão celebrar mais contratos. Também reduzimos tributos que incidem sobre as PPP, como o Imposto de Renda, a CSLL, o PIS e a Cofins. O investimento público deve continuar crescendo”, concluiu ele.
Confira a apresentação do ministro Guido Mantega
Giselle Chassot
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